Candidato derrotado por Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou projeto para acabar com o voto secreto para a escolha do presidente da instituição.
O projeto de resolução modifica o regimento interno da Casa para determinar que o voto seja secreto somente nas hipóteses previstas pela Constituição Federal.
Não há na Constituição menção ao voto secreto para eleger os presidentes do Senado e da Câmara. A regra foi instituída pelos próprios parlamentares, expressa nos regimentos das duas Casas.
A Constituição prevê voto secreto em casos como a escolha de autoridades do Executivo e Judiciário, análise de vetos presidenciais e cassação de congressistas.
"Se a publicidade no sistema republicano é essencial ao ato público, se o voto é a principal atividade do parlamentar, a sua ocultação sem prévia autorização constitucional se torna uma contradição no sistema e, portanto, uma inconstitucionalidade", afirmou Taques.
Segundo o senador, a Constituição estabeleceu o voto secreto como uma exceção, e não uma regra.
"Como pretender esconder a nossa escolha para um cargo que afeta até mesmo a linha sucessória presidencial? É incompreensível para a opinião pública a utilização do voto secreto para decisões parlamentares que afetam de tal maneira a política brasileira", criticou Taques.
Por ser um projeto de resolução, ele precisa apenas de apoio da maioria simples dos senadores para ser aprovado. Se for aprovada, a mudança atingirá apenas o regimento do Senado.
Enquete realizada pela Folha com os senadores após a eleição de Renan mostrou que o atual presidente do Senado teve o apoio, publicamente, de apenas 35 senadores. No plenário, em votação secreta, Renan recebeu 56 votos.
Taques, por sua vez, ganhou votos de 18 parlamentares no plenário. Mas na enquete da Folha, 24 afirmaram ter votado no candidato do PDT.