Na tentativa de reverter a imagem negativa de sua posse na presidência do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vai anunciar nesta terça-feira uma reforma administrativa no Senado. O texto final ainda será submetido à aprovação da Mesa Diretora da Casa, mas a ideia de Renan é reduzir em cerca de 25% o número de servidores comissionados do Senado.
Renan também vai anunciar a fusão de órgãos da instituição e não renovar contratos de terceirizados da Casa.
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A proposta será apresentada aos membros da Mesa e, depois de aprovada, será anunciada publicamente pelo parlamentar.
| Alan Marques - 1.fev.2013/Folhapress |
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| Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) |
O senador vem sofrendo pressões de entidades anticorrupção desde que tomou posse por voltar ao cargo depois de ter renunciado à Presidência do Senado, em 2007, para escapar da cassação. Na época, o senador respondeu a uma série de denúncias no Conselho de Ética da Casa --a principal delas, de ter usado recursos de uma empreiteira para pagar pensão à filha com a jornalista Mônica Veloso.
Uma ONG sediada no Rio de Janeiro reúne assinaturas em petição on-line que pede o impeachment de Renan. A associação Avaaz já levou à frente outras campanhas, como uma pelo veto ao Código Florestal, entregue a ministros de Dilma Rousseff em 2012 com 2 milhões de apoios.
Segundo o site, a petição já supera 1,5 milhão de adesões, mas não é possível confirmar a autenticidade deste número. O site da petição exige apenas nome, e-mail, país e CEP, mas o sistema aceita dados diferentes publicados de um mesmo computador, mesmo que sejam fictícios. A entidade vai tentar entregar amanhã a petição ao Congresso.
REFORMA
A reforma de Renan é diferente da proposta pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que sugeriu mudanças administrativas na Casa depois do escândalo dos atos secretos, em 2009. Os integrantes da antiga Mesa Diretora do Senado chegaram a aprovar o projeto de reforma de Sarney que se arrastava há três anos, mas não chegou a ser aprovada pelo plenário da Casa.
O Senado gastou cerca de R$ 500 mil em consultoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que serviu de base para o texto de Sarney. Como Renan pretende apresentar nova proposta, na prática a Casa investiu os recursos sem que a consultoria seja aproveitada.
O projeto de reforma administrativa se prolonga desde 2009, época em que a Casa passou por uma crise institucional devido à revelação dos chamados "atos secretos". Reportagens mostraram que, em 14 anos, 511 medidas administrativas deixaram de ser publicadas e colocaram Sarney na berlinda. A proposta de reforma surgiu como uma resposta às suspeitas.
Ao longo de quase três anos de discussão, os relatórios sobre a reforma propostos por Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Benedito de Lira (PP-AL) foram rejeitados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e encaminhados para a Mesa.
A proposta de Ferraço, considerada a mais drástica, previa cortes estimados em R$ 150 milhões e redução no número de cargos comissionados e de funções. Ela acabou descartada por Sarney.