O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou na terça-feira (15) um inquérito civil para investigar o contrato que a Bonacci Engenharia fechou com a Prefeitura de Campo Grande (RN) para a construção da praça da Criança.
A empresa tem como sócio Aluizio Dutra de Almeida, que até esta semana trabalhava com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) --favorito para se eleger presidente da Câmara no mês que vem.
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Em 2009, o deputado destinou R$ 200 mil de suas emendas parlamentares para a construção da praça. Por escrito, ele pediu a liberação do dinheiro ao Ministério do Turismo. O convênio foi assinado e, no ano seguinte, a prefeitura usou o recurso para contratar a Bonacci.
Em portaria publicada nesta quinta-feira (17) no "Diário Oficial" do Rio Grande do Norte, a promotora Beatriz Azevedo de Oliveira pede que a prefeitura da cidade entregue em 10 dias os documentos do contrato. Ela também requisita à Junta Comercial do Rio Grande do Norte informações sobre a situação da Bonacci.
"Requisitei as informações com base nas notícias. Foi pela gravidade dos fatos que resolvi averiguar", disse a promotora, que só questionou esse contrato porque é a titular do Ministério Público em Campo Grande.
| Leandro Colon - 16.jan.2013/Folhapress | ||
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| Bode guarda casa sede da empresa Bonacci Engenharia, em Natal (RN) |
No último domingo (13), reportagem da Folha mostrou que pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte, à época governadas pelo PMDB, contrataram a Bonacci Engenharia
para fazer obras com recursos de emendas orçamentárias propostas pelo peemedebista. Almeida pediu demissão do cargo após divulgação do caso.
O jornal também revelou que o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão controlado politicamente pelo deputado, fechou convênios no valor de R$ 1,2 milhão com prefeituras potiguares que contrataram a Bonacci.
Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou ainda que a empresa se beneficiou de licitações dirigidas para obras superfaturadas em três cidades do Rio Grande do Norte.
BODE
A sede da Bonacci em Natal fica uma casa simples, sem identificação de que ali funciona a empreiteira que assinou contratos de pelo menos R$ 6 milhões com 20 prefeituras do Rio Grande do Norte.
Um bode branco, apelidado de "Galeguinho" pelos vizinhos, 'guardava' na terça-feira (15) a entrada do terreno baldio que cerca a casa de poucos cômodos.
OUTRO LADO
A empresa afirma que ainda não foi notificada da ação. "A Bonacci foi contratada licitamente, executou a obra, foi fiscalizada pela prefeitura e pela Caixa Econômica Federal. Não tem o que temer e confia na competência e no trabalho a ser realizado pelo Ministério Público, onde tudo será esclarecido", informa a empresa em nota.
Ontem, Henrique Alves disse que as acusações sobre a empresa são "assunto resolvido". "É um questionamento que eu esclareci. Da minha parte o que me compete eu falei. Esse assunto está resolvido", afirmou. (DANIEL RONCAGLIA)