Os violentos crimes cometidos por menores de 18 anos de idade nas últimas semanas, como a morte do estudante Victor Hugo Deppman, 19, morto após entregar o telefone celular ao assaltante menor de idade, reacendeu as propostas de endurecimento da legislação contra jovens infratores.
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Leitores repercutem maioridade penal no Brasil
Baixar maioridade é tratar efeito, não causa, critica leitor de Brasília
No caso do suspeito de matar do estudante Victor, o adolescente de 17 anos acusado pelo crime já havia sido apreendido pela polícia ao menos outras três vezes desde 2011.
Diante dessa situação, o Painel do Leitor perguntou aos leitores se a legislação brasileira deveria reduzir a maioridade penal para 16 anos.
Para a maioria dos leitores da Folha (91%) que respondeu à pergunta, o Brasil deveria seguir o exemplo de outros países em que menores de 18 anos respondem criminalmente por seus atos.
Apenas 9% dos votantes afirmou que as leis brasileiras não deveriam ser alteradas, pois qualquer mudança contraria o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que já prevê punição a infratores menores de 18 anos.
No total, 1.201 leitores participaram da enquete.
DATAFOLHA
Na última quarta-feira (17), pesquisa realizada pelo Datafolha apontou que a maioria (93%) dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Outros 6% são contra, e 1% não soube responder.
Foram ouvidas 600 pessoas e a margem de erro é de quatro pontos (para mais ou menos).
Em consultas realizadas em 2003 e 2006, a aprovação à medida pelos moradores da cidade foi de 83% e 88%, respectivamente --a margem de erro era de dois pontos.
| Victor Moriyama - 11.abr.2013/Folhapress | ||
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| Alunos da Faculdade Cásper Líbero fazem mainfestação na avenida Paulista pela morte do colega Victor Deppman, 19, aluno do curso de Rádio e TV, vítima de um latrocínio no último dia 9 |
Na semana passada, o Painel do Leitor perguntou aos leitores sobre a alteração temporária nos nomes dos estádios durante a Copa do Mundo de 2014, uma exigência da Fifa.
A maioria dos leitores da Folha (88%) disse que a medida interfere na autonomia dos administradores dos estádios e que não ela deveria ocorrer.