Folha de S. Paulo


Leitores comentam coluna sobre maioridade penal

Oportuno o artigo Ódio de gente grande, de Luiz Fernando Vianna. A maioridade penal é erradamente vista como a solução para redução da violência, quando as estatísticas mostram que os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de delitos. Tirá-los do alcance dos olhos parece ser um desejo da grande maioria da sociedade, mas é preciso lembrar que esses adolescentes, na grande maioria pobres e negros, sofreram o descaso da família e do Estado.

INES VIEIRA LOPES PIRES, cientista social (Campinas, SP)

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A cadeia não conserta ninguém, a função principal da cadeia é colocar medo nas pessoas de ir para lá. A cadeia é um mal necessário à civilização, pois inibe muitos crimes.

JAIME FLORENCIO MARTINS, professor do ensino superior (Ouro Preto, MG)

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Julgo um desaforo e repudio, energicamente, os argumentos do colunista Luiz Fernando Vianna definindo como "ódio de gente grande" os brasileiros que defendem, com toda razão, a  redução da maioridade penal. Quem é contra a medida, espero que o açodado e irado Luiz Fernando seja um deles, é porque jamais  teve a tristeza e a infelicidade de ver algum familiar ser molestado, sequestrado, assaltado, espancado ou até assassinado por um dos milhares desses delinquentes que tiram diariamente o sossego da população. Aqueles que se dizem indignados com a possibilidade da redução da idade penal vir a ser aprovada poderiam, então, desde já, adotar, cobrir de beijos e levar para suas casas algumas dessas fofuras e gracinhas grotescamente chamados  "de menor", cuja maioria esmagadora já nasceu com índole para o crime. 

VICENTE LIMONGI NETTO (Brasilia, DF)

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Cumprimento ao professor Silas Leite. A sociedade que semeia bandidos e quer colher cidadãos é muito pobre de razão ou muito rica de cinismo. Pior, seu Parlamento é o seu espelho. Que se d eficácia ao artigo 1 do ECA: proteção integral a criança e ao adolescente . Antes disso, falece ao Estado legitimidade para cobrar responsabilidade penal. Teríamos adolescentes criminosos condenados por um Estado delinquente, para o delírio de uma sociedade farisaica manipulada por uma "mídia amoral".

JAIRO FONSECA, advogado ex-conselheiro da OAB/SP e ex-presidente da CDH/OAB (Belo Horizonte, MG)

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Luiz Fernando Vianna parece defender a impunidade. Em primeiro lugar, se cadeia não conserta ninguém, as ruas, muito menos. Mas enquanto o menor estiver preso, não vai matar, roubar ou estuprar um inocente nas ruas. Será que os defensores dos "coitadinhos" não conseguem enxergar isso?
Sobre as estatísticas (o que seria dos tecnocratas se essa ciência não existisse?), gostaria de saber quantos são os menores envolvidos com roubos, furtos e tráfico de drogas –dados não citados. Será possível que o autor acha que 500 mortes por ano é pouco? Diga isso à família do estudante Victor Hugo Deppman, morto por um menor, mesmo sem reagir a um roubo. Ou da família da dentista Cinthya Moutinho de Souza, estupidamente queimada por um assassino de 17 anos, devido a ela ter apenas R$ 30 em sua conta bancária.


LUCIANO NOGUEIRA MARMONTEL (Pouso Alegre, MG)

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