Folha de S. Paulo


Leitor defende regulamentação do trabalho terceirizado

A terceirização aperfeiçoa o desempenho das empresas e gera milhões de empregos formais ("Projeto de lei que define regras para terceirização de serviços deve ser aprovado? Sim"). Uma das iniciativas para pôr fim à precarização de mão de obra é justamente aprovar um marco regulatório para essa atividade. O projeto de lei 4.330, se aprovado, faz da prestadora de serviços e da empresa contratante responsáveis pelo trabalhador. Ou seja, ele tem os direitos previstos pela CLT duplamente garantidos. Não há mais qualquer justificativa que impeça o avanço consciente e legal da terceirização.

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