Segundo Vladimir Safatle, os ricos definem as leis que protegerão seus rendimentos e há uma luta de classes que está sendo vencida por eles. Pensei que a Constituição regulasse a criação das leis, que teriam de ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente do país. Mas, agora, para minha surpresa, descubro que os ricos tomaram esse processo. Que bom. Vamos agradecer-lhes pelas leis do seguro-desemprego, FGTS, salário mínimo, 13º salário, salário-família, licença maternidade, Bolsa Família etc.
LAERCIO A. C. NEVES (Ribeirão Preto, SP)
*
O mais grave do IPVA é sua inconstitucionalidade porque é oriundo da antiga TRU (Taxa Rodoviária Única) que, de tão ilegal, acabou extinta. Ao comprar um veículo com motor, além dos impostos agregados (IPI, ICMS, ISS etc.), há ainda as taxas cobradas pelos Detran. O IPVA não retorna em nenhum benefício porque é um imposto, ou seja, não possui destinação definida. Em São Paulo, por exemplo, se você atrasar o pagamento, a multa pode chegar a 20% por mês.
ARCANGELO SFORCIN FILHO, despachante (São Paulo, SP)
*
Vladimir Safatle defende a cobrança do IPVA de helicópteros, jatos particulares e iates, como forma de financiar, como exemplo, duas universidades (do porte da USP) e garantir gratuitamente a formação de 90 mil alunos. Previamente deixo claro que não sou proprietário de nenhum tipo de bens acima nominado, apesar de profissionalmente depender da aviação comercial, que não é citada no artigo. As perguntas que ficam são: Estes mais de R$ 8 bilhões serão realmente revertidos para a sociedade? Teríamos professores qualificados para estas "duas novas USP"? A maioria dos alunos hoje estudando gratuitamente nas universidades estaduais são carentes deste benefício? Não são só os banqueiros que possuem helicópteros, nem são escroques todo proprietário de jato particular, como também não é só especulador libanês que utiliza de embarcação de recreio. Ao contrário do axioma de Vespasiano, "Pecunia non olet", o que fede neste país é o destino dos impostos pagos, ou confiscado como o "imposto de renda" sobre o salário. O mínimo que esperamos do governo é mostrar a que veio, para depois onerar, ainda mais, a sociedade.
ODY PARREIRA, aeronauta (Buenos Aires, Argentina)
*
Quem está ganhando a luta de classes no Brasil são os isentos de impostos, que, tecnicamente, em nada contribuem para a economia mas por serem maioria elegem o presidente da república. Os jatinhos particulares, helicópteros e iates são isentos de IPVA por incompetência do governo eleito pelos isentos de impostos.
MÁRIO BARILÁ FILHO (São Paulo, SP)
*
A isenção do IPVA aplicado aos jatinhos particulares ultrapassam R$ 8 bilhões. Enquanto isso, o mototaxista, o motoboy, o pequeno agricultor que se desloca em seu velho caminhão até as feiras, implacavelmente está sujeito ao IPVA. A questão é transitar pelas estradas e ruas deste país, os céus, mares e rios ainda são garantia de isenções e privilégios.
RICARDO MELLO (Goiânia, GO)
*
PARTICIPAÇÃO
Os leitores podem colaborar com o conteúdo da Folha enviando notícias, fotos e vídeos (de acontecimentos ou comentários) que sejam relevantes no Brasil e no mundo. Para isso, basta acessar Envie sua Notícia ou enviar mensagem para leitor@uol.com.br