A entrevista do jurista Ives Gandra Martins sobre o julgamento do mensalão ("Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra", "Poder", ontem) deveria servir como exemplo e para calar a mídia, a "opinião pública", as atrizes em luto pelo Brasil, e todos aqueles que se revoltaram porque a Justiça utilizou-se dos fundamentos do estado democrático de direito.
BENJAMIN EURICO MALUCELLI (Santos, SP)
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A cidadania deve agradecer ao jurista Ives Gandra pela sua inquestionável defesa do direito. No entanto, não existe crime pela metade. Se houve corruptores, e a manutenção das penas dos núcleos não políticos prova isso, é porque existem corruptos. O mérito da verdade é ser aplicável a todos de modo equânime. Ainda que o Supremo seja o fiscal da Constituição, sua ação deixa a desejar e colabora para a manutenção da ideia de impunidade que medra neste país.
MANOEL ILDEFONSO PAZ LANDIM (Jales, SP)
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Ideologias à parte, Ives Gandra Martins dá uma aula em sua entrevista na Folha quando afirma que o ex-ministro José Dirceu foi condenado por algo inexistente em nosso ordenamento jurídico, a chamada teoria do domínio do fato, incompatível com o princípio "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu]. Ou seja, jogou-se no brejo um dos pilares do sistema jurídico ocidental em troca de um casuísmo.
ADEMAR G. FEITEIRO (São Paulo, SP)
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O grande apreço que eu nutria pelo jurista Ives Gandra Martins esvaiu-se com a entrevista concedida à Folha. Não aceita a teoria do domínio do fato, que, apesar de ser inédita no STF, é perfeitamente acatável. Afinal, alguém acha que José Dirceu admitiria sua culpa e sua participação no esquema de corrupção do mensalão? Gandra Martins precisa explicar à opinião pública qual é a sua definição jurídica para formação de quadrilha. Ele e os ministros que votaram a favor dos embargos infringentes.
CLAUDIO TERRIBILLI (Guarulhos, SP)
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