O cenário jurídico e político brasileiro realça a necessidade de uma dupla preservação: de um lado, a da Constituição, colocando-a a serviço da efetividade dos direitos do povo brasileiro, da segurança jurídica e da liberdade; de outro, a do Legislativo.
Curta o Painel do Leitor no Facebook
Siga o Painel do Leitor no Twitter
O Brasil de hoje, quanto a isso, vai muito bem, não confundindo crise no Estado democrático de Direito com crise do Estado democrático de Direito.
LUIZ EDSON FACHIN é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
*
PARTICIPAÇÃO
Os leitores podem colaborar com o conteúdo da Folha enviando notícias, fotos e vídeos (de acontecimentos ou comentários) que sejam relevantes no Brasil e no mundo. Para isso, basta acessar Envie sua Notícia ou enviar mensagem para leitor.online@grupofolha.com.br