Ao contrário do que afirmou a Folha ontem, não houve, nem haverá, mudança na divulgação de dados relativos às viagens presidenciais ao exterior.
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As informações que vinham sendo divulgadas continuarão sendo encaminhadas aos demandantes; as informações que estavam classificadas como sigilosas continuarão recebendo o mesmo tratamento. Conforme explicado à reportagem, os documentos que tratam das viagens já eram sigilosos, e apenas foram adequados aos registros da Lei de Acesso à informação.
A legislação, no entanto, autoriza a divulgação de partes não sigilosas de documentos sigilosos, o que permitirá que a Presidência continue a divulgar os dados agregados que não ameacem a segurança de presidentes e de vice-presidentes da República.
JOSÉ RAMOS, secretário de Imprensa da Presidência da República (Brasília, DF)
RESPOSTA DA JORNALISTA PATRÍCIA CAMPOS MELLO - A reportagem mantém as informações publicadas. Comunicações diplomáticas referentes a viagens que antes não eram classificadas como "reservadas" passaram a ser. Em resposta à pergunta sobre quais documentos passam a ser reservados, o Ministério das Relações Exteriores respondeu, em e-mail enviado à Folha: "Todos os documentos relacionados a visitas da Presidenta e do Vice-Presidente, com base no Art. 24 par. 2º da Lei nº 12.527/2011 e no decreto 7.724/2012 "" art. 29, pois não há como transformar em reservado em um documento apenas o nome do hotel, deixando ostensivas informações sobre aluguel de equipamentos."