Folha de S. Paulo


LEONARDO MONASTERIO

A nova Lei de Migração traz riscos ao Brasil? NÃO

Patricia Stavis/FolhapressPatricia Stavis/Folhapress
SAO PAULO, SP, BRASIL, 17-09-2017: Futebol das Bolivianas. Soledad de Spyer é coordenadora de migração e gênero do Cami (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante). O Cami faz rodas de conversa com mulheres imigrantes, principalmente bolivianas que trabalham em oficinas de costura, com objetivo é promover o trabalho digno, a não violência, a saúde humanizada e o protagonismo feminino, para evitar o trabalho análogo à escravidão. Na cultura andina, as mulheres são muito respeitadas no futebol. Então, esse é o espaço que elas têm para se fortalecer como comunidade e desestressar, aos domingos. (Foto: Patricia Stavis/Folhapress, Empreendedor Social ) Código do Fotógrafo: 1538
Jogo de futebol entre imigrantes bolivianas em São Paulo

IMIGRANTES DEVEM SER BEM-VINDOS

O Brasil é um país fechado. Em 1920, 5,1% de sua população era composta por imigrantes. Foi durante o governo de Getulio Vargas que o Brasil se isolou, e hoje tal percentual é de apenas 0,9%. Já países como Estados Unidos e Austrália possuem, respectivamente, 14% e 28% de estrangeiros.

Também estamos em situação pior do que a do Japão. Outrora bastante restrito à imigração, o país recentemente mudou sua orientação e alcançou 1,6% de estrangeiros em 2016.

A nova Lei de Migração despertou temores de uma abertura irresponsável das fronteiras brasileiras e uma invasão estrangeira. Nada mais incorreto. Nem a lei é excessivamente liberal, nem há hordas aguardando nas nossas fronteiras.

Essa distância entre mito e realidade ficou evidente em uma pesquisa recente: brasileiros supõem que 18% da população carcerária nacional seja composta de estrangeiros. O número verdadeiro é 0,4%. Talvez motivados pelo noticiário internacional, muitos imaginam que nosso país estaria ameaçado por uma nova onda imigratória. Infelizmente não temos esse "problema".

Devo lembrar que não estamos em um país rico, pacífico e com um Estado de bem-estar generoso? Estamos no Brasil. Tal como no passado, os migrantes que aqui entrarem terão que enfrentar os mesmos desafios do brasileiro, sem contar os problemas de adaptação usuais dos recém-chegados.

Os contrários à imigração argumentam que os novos migrantes seriam totalmente diferentes dos chegados há um século atrás. Essa xenofobia mal disfarçada repete velhos argumentos. Os japoneses eram indesejados no começo do século 20, tanto que o Brasil só foi seu destino porque um acordo entre o Japão e os EUA em 1907 praticamente proibiu a entrada de nipônicos.

No mesmo sentido, aqui houve aqueles que temiam a formação de "quistos étnicos" de imigrantes alemães. Além de moralmente errado, não passa de fantasia a crença de que o governo é hábil para escolher os países mais apropriados de origem dos imigrantes.

O melhor que podemos fazer para os imigrantes é facilitar a sua inserção. Como a capacidade institucional e financeira do Estado brasileiro em prover auxílio ativo aos estrangeiros é bastante limitada, não cabe —tal como ocorreu no passado— subsidiar a sua vinda.

Basta não atrapalhar ou, realisticamente, atrapalhar o mínimo possível. Ou seja, respeitando a Lei de Migração, devemos reduzir controles, autorizações e burocracias que só dificultam a vida dos bem-intencionados e não impedem a entrada dos pouquíssimos mal-intencionados.

Quanto mais fácil for aos recém-chegados cumprirem os terríveis passos para entrarem no mercado de trabalho formal, ou abrirem empresas, mais benéfica será a imigração para o país de destino.

O número de empregos no Brasil não é fixo. Imigrantes trabalham, mas também consomem. Além disso, eles trazem consigo novas habilidades e conhecimentos que, combinados com fatores locais, promovem crescimento econômico. Não é necessário estudar a história para verificar esse fato.

Basta conhecer as metrópoles mundiais, como Londres, Nova York ou mesmo São Paulo, para perceber que nelas pessoas de todas as línguas, cores e religiões para lá se deslocam em busca de um futuro melhor. Barreiras à imigração combinam mais com varguistas e estatistas do que com os verdadeiros amantes da liberdade.

LEONARDO MONASTERIO é pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), professor de Economia na Universidade Católica de Brasília e filho de imigrante boliviano

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