Perto de completar o primeiro ano de mandato, o presidente dos EUA, Donald Trump, deve obter em breve sua primeira grande vitória legislativa –uma ampla reforma tributária conduzida pela maioria republicana no Congresso.
O plano, cujo texto será finalizado nas próximas semanas a partir de versões independentes já aprovadas na Câmara e no Senado, tem como componente principal a redução dos impostos sobre as empresas, uma das principais promessas de campanha de Trump.
A alíquota do tributo sobre os lucros cairá de 35% para até 20% a partir de 2019. Será, assim, uma das mais baixas entre os 35 membros da OCDE, entidade que reúne os países mais desenvolvidos.
Também haverá incentivos para aceleração dos investimentos e para o retorno de recursos que estão no exterior –as empresas americanas têm mais de US$ 2 trilhões acumulados em outras jurisdições, que poderão ser repatriados com o pagamento de uma taxa favorecida. Tais dispositivos se alinham à agenda nacionalista de Trump.
Para famílias, há perdas e ganhos que se anulam em grande medida; está prevista ainda a desoneração de pequenos negócios.
No geral, a reforma segue o tradicional pensamento tributário republicano –segundo o qual a queda de impostos, mesmo concentrada em grandes empresas, impulsiona o crescimento econômico, gera empregos e acaba por beneficiar também os trabalhadores.
Embora haja, ao menos na teoria, situações em que tal lógica possa se mostrar verdadeira, não há consenso de que assim será no caso da presente reforma.
Analistas estimam que a maior parte dos benefícios ficará com o 1% mais rico da população. O impacto no crescimento não parece ser significativo –espera-se um impulso nos dois primeiros anos, mas pouco impacto a partir daí.
Em contrapartida, calcula-se que tende a haver aumento da concentração de renda e da dívida pública (devido à queda da arrecadação). O apoio às medidas se limita a cerca de 30% dos americanos.
Ainda assim, aos republicanos importa mais obter uma vitória política e estimular a economia no futuro imediato com vistas às eleições legislativas do próximo ano.