Em pouco mais de um ano, o governo Michel Temer conquistou avanços sociais expressivos, esvaziando o discurso de que somente o PT se preocupa com os pobres. Num artigo eivado de equívocos, publicado nesta Folha em 28 de setembro, o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) repete esse mantra. E erra mais uma vez.
O governo Temer valorizou e deu o maior reajuste anual ao Bolsa Família desde a criação do programa. Foram 12,5% no valor médio do benefício.
As políticas de transferência de renda mais importantes no Brasil não são um monopólio petista. A aposentadoria do trabalhador rural, estruturada no governo Itamar Franco -que repassa dez vezes mais do que arrecada-, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) -constituído ainda no primeiro governo Fernando Henrique- transferem juntos, para os mais pobres, um volume de recursos cinco vezes maior do que o Bolsa Família. São R$ 110 bilhões e R$ 50 bilhões por ano, respectivamente, frente aos R$ 29 bilhões do Bolsa Família.
Além disso, a transferência de renda pura e simples do Bolsa Família não reduziu a pobreza como prega o artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal. Se isso tivesse acontecido, o número de famílias necessitadas teria reduzido e não aumentado, como o vereador orgulhosamente constata.
Entre 2003 e 2015, no governo do PT, o número de famílias beneficiárias do programa ou na fila para entrar saltou de 3,6 milhões para 15 milhões. Onde está a redução da pobreza se mais de 50 milhões de brasileiros necessitam de R$ 180, valor médio mensal do Bolsa Família, para não cair na pobreza extrema?
Segundo o World Wealth and Income Database, instituto codirigido pelo economista neomarxista Thomas Piketty, a desigualdade entre os 10% mais ricos, que já ficam com mais da metade da riqueza do país, comparando com os 50% mais pobres, é maior hoje do que há 15 anos.
E uma das razões disso -as desonerações fiscais no governo do PT para empresas-, o próprio vereador aponta no seu texto. Elas somam dez vezes mais recursos do que o valor repassado ao Bolsa Família.
Foi na gestão de Dilma Rousseff que o programa ficou dois anos sem reajuste, justamente no período mais violento da recessão. O poder de compra de alimentos caiu, então, 25%. Portanto, o vereador não tem como falar em descumprimento da Constituição.
Também temos que considerar que não há ofensa maior ao país do que bater o recorde de recessão da história econômica brasileira, com 14 milhões de desempregados -este foi o legado que recebemos dos governos petistas.
Quando assumimos o governo, a média histórica era de quase um 1 milhão de famílias aguardando para receber o Bolsa Família. Nós zeramos a fila graças a um esforço para identificar inconsistências nos cadastros de beneficiários. E isso possibilitou a inclusão de quase 2 milhões de famílias este ano.
Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões a quase 13,5 milhões de famílias.
Para promover a autonomia da população mais pobre, lançamos o Plano Progredir - Qualificação, Emprego e Renda para Quem Mais Precisa. É a maior proposta de inclusão produtiva já feita, com o objetivo de reforçar e fortalecer a inclusão dos brasileiros mais pobres.
Antecipando o que os nossos adversários vão tentar dizer, o Progredir não vai acabar com o Bolsa Família. Pelo contrário. A ideia é dar o peixe e ensinar a pescar.
Será oferecida assistência técnica para 1,7 milhão de autônomos em todo o país, além de ações de inclusão digital e educação financeira. Também serão disponibilizadas mais de 1 milhão de vagas em cursos profissionalizantes, e está prevista a oferta de até R$ 3 bilhões anuais em microcrédito. Vamos continuar dando o peixe, mas ensinando a pescar.
O Brasil mudou. O governo Temer derrotou a recessão. A economia voltou a crescer com números positivos nos últimos quatro meses. Tudo isso é fruto de uma política de responsabilidade fiscal, mas também de grandes e significativos avanços sociais.
OSMAR TERRA (PMDB-RS) é ministro do Desenvolvimento Social
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