Folha de S. Paulo


GAMIL FÖPPEL

Em defesa de Geddel Vieira Lima

Caro leitor, antes de ler este texto, por favor, dispa-se de seus preconceitos. Ao menos por estes instantes.

Em três décadas de vida política, Geddel foi diversas vezes atacado e injustamente investigado. Nunca foi denunciado. As suspeitas que sobre ele recaíram resultaram em arquivamentos. Nunca se comprovou –mesmo porque não praticou– qualquer ilegalidade.

Ninguém passaria tanto tempo sendo energicamente de oposição a tantos poderosos se tivesse praticado qualquer ato ilícito. Ninguém atiraria tantas pedras se vidraça fosse.

Sucede que, antes mesmo de ser transformada em ato de escárnio, a sua prisão é ilegal e desnecessária, o que é confirmado pela quantidade de vezes que ele, formalmente, se colocou à disposição para comparecer espontaneamente e esclarecer todo e qualquer fato que lhe tenha sido atribuído, abrindo mão de seu passaporte e de seus sigilos bancário e fiscal. E, após sete meses de investigação deflagrada, a autoridade policial vale-se de descabida medida de força, não sem antes usurpar a competência do STF.

Pesa dizer que uma senhora tenha entregado, no dia 6, "prints" (não periciados) de histórico de (inexistentes) conversas telefônicas e que a autoridade policial somente peça a prisão no dia 29. Se houvesse coação, a polícia não seria leniente por quase um mês.

Também não há qualquer elemento de prova que ampare acusação, que sequer foi apresentada. Geddel não responde a ação penal alguma. Se fosse um criminoso em série, já não teria sido ele denunciado?

Ademais, utiliza-se declarações descontextualizadas de coinvestigados, repletas de contradições, ao ponto de o depoimento de Lúcio Funaro ser absolutamente desmentido por Joesley Batista, inclusive sobre sobre inexistentes pagamentos com a finalidade de comprar o silêncio do primeiro.

Assim, mesmo o coinvestigado, a quem a autoridade policial atribuiu suposto embaraço na delação premiada (que nem se sabe se existe), jamais se afirmou ameaçado, cooptado ou agenciado (ou a sua família). Não há como sustentar ideia de obstrução à Justiça.

Premente registrar que o próprio Joesley afirma que não mantém qualquer forma de contato com Geddel, ao menos desde a sua saída do governo.

O mesmo delator, em depoimento prestado à PGR (Procuradoria-Geral da República), é claro em afirmar que jamais pagou a Geddel qualquer propina, em trecho que parece ignorado pelos grandes veículos de comunicação.

A Caixa já atestou a regularidade em relação a todas as operações submetidas à análise da vice-presidência, gerida por Geddel até o ano de 2013. Inclusive, essa gestão sequer dava poderes individuais para conceder empréstimos.

Sobre as levianas menções ao seu patrimônio, impõe esclarecer: 1) todos os seus bens estão declarados de acordo com a legislação e fiscalizados pela Receita; 2) boa parte dos bens que a ele são atribuídos são dele e de seus irmãos, herdados do seu pai; 3) qualquer néscio sabe que a legislação impede a atualização anual do valor do imóvel, devendo ser mantido seu valor histórico; 4) os bens atribuídos são evidentemente supervalorizados, não havendo qualquer estudo técnico necessário para se chegar às conclusões veiculadas na imprensa.

Enfim, continua-se acreditando na altivez das instituições, confiando que a realidade dos fatos será rapidamente restaurada e a liberdade restituída, recompondo-se o devido processo, sem pirotecnias, sem transformar em troféu uma pessoa investigada.

GAMIL FÖPPEL, doutor em direito pela UFPE, é professor da UFBA e UnB e advogado de Geddel Vieira Lima.

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