A crise que o país atravessa afeta os governos de muitas maneiras. A sucessão de escândalos reduz a confiança no Poder Público. A prolongada recessão econômica abate a arrecadação, impondo limitações severas ao atendimento das demandas crescentes da população.
Enfrentar esse cenário exige do gestor público clareza de prioridades, disposição de tomar decisões duras, ainda que dialogadas, a abertura para inovação e a construção colaborativa de soluções. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo tem como foco colocar em prática esses princípios.
Oredesenho do Programa Leve Leite, criado durante a gestão do prefeito Paulo Maluf, pautou-se pela necessidade de preservar o atendimento aos mais vulneráveis.
Em vez da distribuição de dois quilos de leite para todos os alunos da rede, até os 14 anos, a um custo superior a R$ 330 milhões anuais, foram priorizadas as crianças de até 5 anos, cujas famílias sejam beneficiárias de programas sociais como o Bolsa Família.
Essa nova configuração abriu as portas para iniciativa mais ambiciosa, atualmente em planejamento, voltada à implantação de uma política intersecretarial de atendimento integral à primeira infância.
Também empreendemos uma análise ampla dos contratos vigentes na secretaria, buscando renegociar valores e revisar parâmetros para futuras contratações. Isso gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 445 milhões.
Tais iniciativas permitiram à prefeitura honrar os compromissos salariais assumidos com os educadores e nomear mais de 6.000 novos professores. E em breve possibilitarão a retomada das obras que se encontravam paralisadas.
Talvez a ação de maior impacto para a sociedade nesses seis meses de gestão tenha sido a inédita eliminação da fila da pré-escola.
Uma ação combinada de alterações no sistema de localização de vagas e da identificação de espaços nas escolas permitiu com que a cidade pudesse, em cinco meses, zerar a fila que chegava a mais de 10 mil crianças no início deste ano.
Este resultado foi atingido por meio de medidas de racionalização e gestão, afetando muito pouco os ambientes educacionais: num universo de mais de 500 escolas, apenas 3 brinquedotecas e 5 salas de leitura tiveram de ser convertidas em sala de aula neste processo.
Com o mesmo esforço de gestão, criaram-se 5.268 matrículas em creche no período, contra 343 ao longo de todo o primeiro ano da gestão anterior.
O cenário complexo da arrecadação municipal também nos levou a buscar fontes alternativas de financiamento das políticas.
Recursos oriundos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Educação e do governo do Estado possibilitarão a ampliação das vagas nas creches.
Doações de empresas privadas permitirão o aumento da conectividade e a introdução de um novo paradigma do uso de tecnologia nas escolas municipais.
Criamos o programa Pátio Digital, espaço de transparência ativa, colaboração com a sociedade no desenho de soluções e inovação tecnológica de baixo custo.
A crise nos legou um orçamento desequilibrado, com um deficit inicial de R$ 700 milhões. Em busca do equilíbrio necessário, nossas escolhas preservaram ao máximo as escolas e os alunos em situação mais vulnerável.
Estabelecer prioridades é a garantia de que quem mais precisa do poder público não será punido duas vezes em tempos de crise.
ALEXANDRE SCHNEIDER,é secretario municipal de Educação de São Paulo, cargo que também ocupou na gestão Kassab. É mestre em administração pública e governo pela Fundação Getulio Vargas
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