Desestatizar é um termo complicado. Poucos sabem seu real significado. Levado ao pé da letra, seria a "exclusão da gestão do Estado ou a redução da sua participação".
Para mim, que estou à frente deste grande projeto que pode mudar a cara da cidade de São Paulo, trata-se de algo simples: diminuir o tamanho do governo e focar o essencial.
A Prefeitura de São Paulo tem hoje um dimensionamento muito maior do que aquele que realmente deveria ter. Explico melhor.
Apesar de seu orçamento anual na casa dos R$ 55 bilhões, a administração municipal não consegue entregar serviços de qualidade. Além de cuidar de demandas essenciais -como saúde, educação e habitação-, a prefeitura se desdobra para realizar atividades que o setor privado poderia desenvolver de maneira muito mais eficiente.
Se a gestão municipal puder centrar seus esforços e receitas naquilo que é realmente fundamental para a população, acredito que vislumbraremos um futuro brilhante para a maior metrópole da América do Sul.
Nosso objetivo é claro: passar para a iniciativa privada os ativos e serviços que não são essenciais para a cidade (como o Complexo do Anhembi e o autódromo de Interlagos), conceder para as empresas privadas a exploração daquilo que onera a máquina pública em excesso e oferece retorno de baixa qualidade para a população (parques municipais, mercados, cemitérios).
Como noticiado dias atrás, já criamos o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, cujo objetivo é guardar os recursos provenientes das desestatizações e destiná-los a investimentos exclusivos nas áreas de saúde, educação, segurança, habitação, mobilidade e assistência social.
Para construir um projeto robusto e de qualidade, estamos realizando um verdadeiro intercâmbio de boas práticas e ouvindo as potências mundiais a respeito dos programas de parcerias público-privadas e concessões.
O diálogo com o conselho canadense, por exemplo, aberto em março deste ano, foi de grande importância para a construção de nossos projetos. O Canadá é um dos países com maior número de PPPs em andamento no mundo. Vamos aprender com eles e adaptar as lições para a nossa realidade.
A inspiração americana é a que mais converge com o que queremos executar aqui. Avaliei de perto o Central Park Conservancy, organização privada sem fins lucrativos que cuida de 75% da gestão do famoso Central Park, em Nova York. Todos os prós e contras estão sendo colocados na balança.
Em resumo, não se trata de vender a cidade, mas de criar um modelo para a gestão pública, hoje defasada e carente de recursos. Queremos iniciar em São Paulo um projeto de escala global, que pode ser replicado em todo o solo brasileiro.
Temos consciência de que, para sermos bem-sucedidos, todos os agentes deste processo devem ser ouvidos -isso inclui a população e o Legislativo.
Portanto, audiências públicas serão realizadas, e as polêmicas, superadas. Até o final deste ano, os primeiros resultados da desestatização serão nítidos para todos os paulistanos.
É tempo de mudança. E São Paulo está na proa desta viagem.
WILSON POIT é secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo. Foi empresário, conselheiro de empresas e recebeu, em 2009, o prêmio da Ernst&Young (EY) de "Empreendedor do Ano"
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