Todos os dias, mais de 1.500 profissionais trabalham nas regiões norte, oeste e no centro da capital paulista para coletar 6.000 toneladas de resíduos de 1,6 milhão de domicílios e 16 mil estabelecimentos de saúde. Percorrem 23 mil ruas da capital.
O esforço desses trabalhadores e a gigantesca operação cotidiana da Logística Ambiental de São Paulo (Loga) desmentem o título de reportagem publicada pela Folha em 13 de abril: "Contrato de lixo em SP tem serviço fantasma".
O conteúdo cita como fontes auditorias do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM). O texto, contudo, não explicou questões fundamentais, cuja elucidação demonstra claramente que não há serviço fantasma. São realizados todos os itens previstos na licitação.
Ocorre que o contrato prevê a "revisão ordinária da tarifa praticada e de sua fidelidade à equação econômico-financeira a cada cinco anos". Essa cláusula tem absoluta pertinência no contexto de um contrato com 20 anos de duração e referente, no caso da Loga, à metade da maior cidade da América Latina.
Ao longo desse período, é natural que os custos das operações sejam afetados por fatores que não puderam ser previstos à época da concorrência. Por isso, é necessário um estudo que considere periodicamente as necessidades de aumento ou reduções dos investimentos.
Acontece que o reestudo contratual referente a 2014 está suspenso, à espera de análise no próprio TCM. No processo de reequilíbrio, prefeitura e concessionárias fazem todos os ajustes pertinentes, inclusive a compensação entre o que a empresa deveria ter recebido a mais ou a menos.
No ajuste que se encontra parado, incluem-se os tópicos citados pela Folha. Por isso, não se pode afirmar que haja valor pago a "serviço fantasma".
Por exemplo, a Estação de Transbordo citada na matéria, que deveria ter sido entregue em 2013, somente não foi instalada porque a Loga aguarda a licença do órgão ambiental competente.
A agenda de aprovações não depende da companhia, que adotou todas as providências que lhe cabem, tendo alugado em 2010 e, depois de atestada sua viabilidade, adquirido, em 2013, um terreno totalmente adequado ao projeto. Realizaram-se, então, estudos de EIA/RIMA, audiência pública e processos de licenciamento, que, sabidamente, são muito lentos no Brasil.
Também abordada na matéria, a Unidade de Tratamento de Resíduos de Saúde já está em operação. Inicialmente, havia a intenção de que fosse instalada no mesmo local da Estação de Transbordo, conforme providências iniciadas em 2010. Devido às dificuldades acima relatadas, decidiu-se pela nova área. Entretanto, a unidade também teve de passar por processos de licenciamentos.
Finalmente, a coleta de resíduos em feiras livres foi interrompida porque a prefeitura decidiu realizar nova licitação para esse serviço específico. A respectiva redução dos valores é objeto do reequilíbrio econômico-financeiro quinquenal que, conforme explicado anteriormente, encontra-se paralisado.
Para realizar a coleta de resíduos domiciliares e de saúde, a Loga está investindo cerca de R$ 1 bilhão, sendo 330 milhões já realizados. Nada há de "fantasma" no contrato, em especial para os 7 milhões de cidadãos contempladas pelos serviços no agrupamento noroeste de São Paulo.
MARCELO GOMES, engenheiro, é diretor-presidente da Logística Ambiental de São Paulo S.A. (Loga)
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