A democracia brasileira atravessa um teste de estresse desafiador mesmo para regimes políticos centenários.
No ano passado, as instituições venceram uma corrida de obstáculos. Enfrentaram uma crise política aguda e ampararam a economia à beira da catástrofe. Chamados a adotar medidas impopulares para resgatá-la, deputados e senadores não hesitaram, na esperança de salvar empregos e empresas.
2016 foi um ano intenso. Foram dias, noites e madrugadas em que o dever venceu o cansaço, as conveniências e os interesses individuais. Obtivemos vitórias descomunais para uma democracia tão jovem como a nossa, mas elas deixaram sequelas.
A avaliação da Câmara dos Deputados pela opinião pública atingiu seu nível mais baixo desde a redemocratização, como mostrou o Datafolha em dezembro passado.
2017 não deve ser uma repetição de 2016. O país não pode viver continuamente aos sobressaltos. É preciso ter coragem para restaurar a normalidade, coragem para defender a legalidade, coragem para rechaçar manobras que submetam as instituições a novas provas de resistência e, sobretudo, coragem para proteger a democracia.
A eleição para a presidência da Câmara no próximo dia 2 de fevereiro é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. A Câmara é o símbolo da representação popular, a Casa do Povo. Está na hora de recuperar a credibilidade desse que é o alicerce da democracia.
Só há um caminho para isso: a obediência total às leis criadas por nós, parlamentares. Afinal, quem quer ser respeitado tem de respeitar a si mesmo. É preciso mostrar ao país o quanto nós, parlamentares, somos avessos a manobras ilegítimas.
Está em curso uma tentativa de burlar a Constituição e as regras de funcionamento da Câmara. A lei é clara: a reeleição a presidente da Casa não é permitida na mesma legislatura. Não há margem para negociação.
Falsas conveniências não são motivo para impor mais um teste às instituições, desta vez desnecessário. Torcer as regras eleitorais do Congresso Nacional imporá novo desgaste ao Parlamento e à normalidade democrática.
Só o desatino pode levar alguém a acreditar que manobras ilegais e ilegítimas ajudem a restaurar a normalidade institucional no país. Não é sensato e seguro desperdiçar ousadia numa aventura.
Um grupo expressivo de deputados do mais amplo espectro ideológico e partidário não concorda com esse tipo de artifício. Tenho a honra de ter recebido a incumbência de representá-los na disputa para presidente da Câmara.
Faremos uma opção pelas leis ou pelas conveniências da ocasião? Pela estabilidade ou pelo casuísmo? Pela independência do Legislativo ou por processos questionáveis no Judiciário?
Serão 513 respostas. Meus 22 anos de deputado federal me dão certeza de que elas expressarão o compromisso com a democracia e as instituições, o respeito próprio e às regras, a sensatez, o senso de dever e a defesa da estabilidade. A Câmara dos Deputados mostrará que tem coragem e que está a altura do que o Brasil espera dela.
JOVAIR ARANTES, deputado federal (PTB-GO), é líder de seu partido na Câmara dos Deputados e candidato à presidência da Casa
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