Não são nada animadores os números da Prova Brasil 2015, divulgados recentemente. Em 20 anos de aplicação do teste, os resultados das escolas públicas, na média nacional, são pífios: aumento de 28 pontos nas séries iniciais do ensino fundamental, quase nada nas finais e queda no ensino médio.
Nenhum município, no conjunto de suas redes públicas, apresentou ganhos estáveis e significativos nos três níveis de ensino. Poucas redes estaduais tiveram ganhos consistentes. Os dados sugerem que não temos uma proposta eficaz.
O programa do governo federal para o ensino médio ilustra as dificuldades do país para incorporar as evidências e, a partir disso, estabelecer consensos para a área.
Um relatório sobre educação divulgado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) traz lições que podem nos ajudar.
Lição 1: Educação é um excelente negócio, as taxas de retorno para os indivíduos e para os países são mais elevadas do que qualquer outro investimento.
Lição 2: O nome do jogo é qualidade. A OCDE utiliza como métrica as Metas para o Desenvolvimento Sustentável, que em nada se parecem com as metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Cinco delas são qualitativas, duas referem-se a matrículas e três a insumos. Quatro das metas qualitativas já estão praticamente atingidas, ficou para trás a alfabetização funcional.
Lição 3: Na educação básica o fator crítico é a qualidade professor - os futuros docentes, em todos os países do grupo, são recrutados entre os 30% melhores do ensino médio. Nos países com melhor desempenho, as carreiras são prestigiadas e as condições de trabalho são atrativas. A formação difere em cada lugar e a rotatividade é elevada: não se espera mais que as pessoas sejam professores durante toda a vida.
Lição 4: Mais não é sinônimo de melhor. Nos países de melhor desempenho, o ano letivo raramente passa de 180 dias e 800 horas. O uso do tempo do professor é crítico e os melhores diretores se envolvem para assegurar que ele esteja "afiado". É dada preferência a turmas relativamente maiores e professores mais bem remunerados.
Lição 5: A primeira infância tornou-se a bola da vez, com foco em "cuidados" e "desenvolvimento infantil", bem diferente da palavra "educação" usada para a pré-escola. As formas de atendimento variam, não há metas nem a ideia de creches como modelo único.
Lição 6: O ensino médio é diversificado, mais de 40% dos alunos dos países desenvolvidos fazem cursos técnicos. O salário e a empregabilidade dos graduados em escolas técnicas são superiores aos dos que fazem o ensino médio acadêmico. Em vários países o nível de conhecimento desses alunos é comparável aos de nível superior.
Lição 7: A aposta é ultrapassar 50% de matrículas iniciais no ensino superior e ampliar intercâmbios.
Lição 8: Cultura ajuda e atrapalha. Há países que conseguem ser mais eficientes do que outros, especialmente na alocação de recursos públicos para o ensino superior.
Lição 9: Há perdedores -são sobretudo os jovens de até 30 anos que não conseguiram finalizar os estudos.
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA, 67, doutor em educação, é presidente do Instituto Alfa e Beto, organização não governamental que promove políticas educacionais para a primeira infância
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Há muito a aprender. Para avançar, temos que começar de novo e fazer bem-feito. Alguém se habilita?