No exercício do cargo desde 12 de maio deste ano, o presidente interino, Michel Temer, terá pouco mais de dois anos para mudar a rota do setor de energia elétrica, caso o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, seja consumado.
Parece pouco tempo para um setor que colecionou inúmeros erros recentemente, mas dois anos é tempo suficiente para uma guinada em direção a um novo patamar de desenvolvimento.
Para isso, será necessário corrigir os erros que custaram caro aos brasileiros, que até hoje pagam essa conta. O maior deles foi a Medida Provisória 579/2012, transformada na lei nº 12.783/2013, que reduziu, desastradamente, as tarifas de energia elétrica em cerca de 20%, visando as eleições de 2014.
A Cesp (Companhia Energética de São Paulo), na época detentora das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, não aderiu à MP devido às obrigações contratuais que já havia assumido com seus clientes. Isso fez com que as usinas não tivessem o direito à renovação das concessões e fossem a leilão.
Após a reeleição de Dilma, veio à tona o rombo do orçamento federal e a necessidade de fazer caixa. O setor elétrico foi o escolhido para pagar essa conta.
O governo federal, então, aprontou-se em promover o leilão das usinas hidrelétricas. Foi aprovada a MP 688, que permitiu a repactuação do risco hidrológico pelos geradores e liberou o governo para cobrar outorgas no leilão.
O governo federal poderia ter aproveitado essa oportunidade para exigir dos novos concessionários melhoraria da infraestrutura energética ou ampliação da geração de energia, mas, visando exclusivamente a arrecadação de R$ 17 bilhões, nada foi pedido. Tampouco foi pensada a transferência e manutenção dos funcionários das hidrelétricas para as potenciais vencedoras.
As medidas foram realmente desconexas com a realidade. Foi construída no Pará a terceira maior hidrelétrica do mundo, com investimento de cerca de R$ 30 bilhões, contudo não foi dada a devida importância ao setor de transmissão, o que ainda impede o pleno funcionamento de Belo Monte.
Os problemas de transmissão estão também no Nordeste, que possui usinas eólicas e solares instaladas, porém permanece sem condições de fornecer sua energia para o sistema interligado nacional.
Precisaremos de diversas medidas para conseguirmos dar um salto de qualidade no setor. O novo governo deve tomar atitudes rápidas e na direção correta. As energias do futuro são as renováveis, mas até que sejam uma realidade necessitaremos de energia na base do sistema.
E essa energia de transição é o gás natural, abundante no pré-sal e que atuará como uma espécie de bateria das fontes eólica, fotovoltaica, biomassa e das hidrelétricas a fio d'água no período seco.
Para que esse modelo seja colocado em prática, o novo governo deverá estabelecer um marco regulatório do setor elétrico que seja claro e garanta segurança jurídica aos investidores privados. Além disso, é vital promover a expansão da transmissão e a melhoria da distribuição.
O tempo está passando rápido. Não tenhamos pressa, mas não percamos mais tempo.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES engenheiro, é secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo. Foi secretário estadual de Agricultura (gestão Mário Covas) e de Desenvolvimento Econômico (gestão Geraldo Alckmin)
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