Há bons argumentos favoráveis e bons argumentos contrários à existência de um ministério exclusivo para a cultura, à fusão entre o Ministério da Cultura e o da Educação, à fusão entre o Ministério da Cultura, o do Esporte e o do Turismo e a outros modelos de arranjos institucionais.
Na França, referência internacional em política cultural, há o Ministério da Cultura e da Comunicação. No Reino Unido, onde se valoriza o impacto econômico e social das indústrias criativas, há o Departamento de Cultura, Mídia e Esporte, com status de ministério.
Na verdade, poucos países apresentam atualmente um ministério exclusivo para a cultura. O que não significa, necessariamente, desprezo ao setor ou ausência de reconhecimento da importância da cultura em suas múltiplas dimensões. A cultura, como se sabe, é muito maior do que o Ministério da Cultura.
Ter um ministério exclusivo também não significa, necessariamente, que o poder público valorize a cultura, compreenda de fato seu papel estratégico e realize uma política à altura. Os cinco anos e alguns meses de Dilma Rousseff na Presidência demonstraram um divórcio entre retórica e prática em diversas áreas, incluindo a cultura.
A despeito do discurso bem-intencionado, sobretudo nas campanhas eleitorais, tivemos um período ruim para a política cultural, de muita discussão e pouca ação, em que o orçamento do MinC foi progressivamente reduzido (em termos proporcionais ao orçamento total) e diversos programas foram descontinuados, à exceção do audiovisual.
Como sinal de austeridade, diante da recessão que vigora no Brasil e do gigantesco deficit fiscal herdado, o novo governo anunciou a redução do número de ministérios.
Formalizou a fusão entre o Ministério da Cultura e o da Educação, provocando a ira de parte relevante do setor cultural. No último sábado (21), o presidente interino Michel Temer decidiu recriar a pasta da Cultura.
Foi uma medida necessária para diminuir a temperatura da crise que se instalou. No entanto, assim como a fusão anteriormente anunciada, não representa um fato necessariamente positivo ou negativo.
A questão não é institucional; o que mais importa para a sociedade é um conjunto de definições concretas que encerre o divórcio entre retórica e prática no que diz respeito à política pública de cultura.
Trata-se de apontar claramente, por meio de ações, qual é o papel da cultura para a gestão Temer.
A intenção, afirmou o presidente interino, é impulsionar a área. A indicação de Marcelo Calero para o cargo de ministro da Cultura indica a vontade de transformar o desejo em realidade. É um gestor experiente, que soube manter e aperfeiçoar a bem-sucedida política implementada em minha gestão à frente do Secretaria Municipal de Cultura do Rio de
Janeiro, entre 2012 e 2015, no governo Eduardo Paes.
É preciso formular uma política objetiva, baseada na ideia de que a cultura pertence ao campo da sociedade e acontece no plano local. Ao poder público cabe estimular, promover e proteger, e não produzir.
Deve-se levar em conta a dimensão simbólica, econômica e cidadã. E ter orçamento compatível, capacidade operacional, centralidade entre as políticas governamentais e parceria com os municípios.
A cultura pode ser um antídoto contra a recessão, por sua capacidade de gerar renda, emprego, inclusão e felicidade. Portanto luz, câmera ação!
SÉRGIO SÁ LEITÃO é diretor-presidente da produtora AfroReggae Audiovisual. Foi chefe de gabinete do Ministério da Cultura (governo Lula) e secretário municipal de cultura do Rio de Janeiro (governo Eduardo Paes)