Folha de S. Paulo


Wagner Miranda Gomes

Soluções criativas e eficientes no SUS

Completando 28 anos em 2016, o já inflado Sistema Único de Saúde (SUS) deve receber um contingente extra de pacientes durante os próximos meses do ano, ou pelo menos enquanto perdurarem a crise econômica e a retração do mercado de trabalho.

O desemprego no Brasil chegou a 9% no trimestre encerrado em novembro de 2015, a maior taxa registrada desde 2012, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de pessoas desempregadas cresceu 41,5% na comparação com o mesmo período de 2014. De acordo com o Ministério do Trabalho, mais 99 mil postos de trabalho com carteira assinada foram fechados em janeiro.

Existem algumas regras que asseguram a manutenção do plano de saúde empresarial em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria. Ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados têm direito a manter o plano de saúde oferecido pela empresa se foi feita uma contribuição mensal para o pagamento do plano oferecido pela empresa; a regra vale se o plano foi contratado a partir de janeiro de 1999.

Apenas no terceiro trimestre de 2015, o mercado de planos de saúde médico-hospitalares perdeu 236 mil beneficiários, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). A tendência é que este número continue crescendo. Aliado a isso, o custo de operadoras de planos de saúde com consultas, exames, terapias e internações teve alta de 17,1% nos 12 meses encerrados em junho de 2015, de acordo com dados divulgados pelo mesmo instituto.

Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), 500 mil pessoas ficaram sem assistência médica particular de dezembro de 2014 a setembro de 2015. Ainda não há como avaliar o real impacto do acréscimo desse contingente populacional no SUS, que tende a ser cada vez mais requisitado e dependerá, mais do que nunca, de melhores práticas administrativas e gestão financeira sustentável para assegurar serviços de saúde com qualidade para todos.

De que forma, então, é possível atender a toda essa demanda, sem abdicar da dignidade e do respeito com que devem sem tratados todos os pacientes? Uma solução são as parcerias-público-privadas (PPPs) na área da saúde. Experiências recentes demonstram eficiência no atendimento, como é o caso do Pronto-Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, localizado na zona norte de Manaus (AM), que fechou 2015 como referência no setor, segundo o Governo do Estado do Amazonas.

Administrada pela Organização Social Imed - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, a unidade de saúde realizou mais de 151 mil atendimentos no último ano e seus serviços tiveram 94% de satisfação dos usuários, segundo pesquisa interna do Serviço de Atenção ao Usuário (SAU).

As Organizações Sociais (OSs) são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que celebram um contrato de gestão com o Poder Público e recebem determinados benefícios, tais como isenções fiscais.

Para obter o título, os fins da organização precisam ser necessariamente de interesse da comunidade. A atuação das OSs é restrita às áreas de saúde, ensino, pesquisa científica, cultura, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente.

* WAGNER MIRANDA GOMES* é diretor operacional do Imed - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento

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