Assistimos, pela terceira vez nesse ano, à troca de ministros na área da educação. Novamente a educação é citada no discurso de posse do novo ministro, Aloizio Mercadante, como "prioridade das prioridades" e estratégica para o país.
Na semana do Dia do Professor, nós, educadores, reafirmamos a necessidade de estabilidade e continuidade na condução da política educacional, fatores fundamentais para o sucesso das mudanças, como apontam estudos, pesquisas e resultados de aprendizagem.
Nesse contexto, é imprescindível dar continuidade às ações previstas no Plano Nacional de Educação e monitorar a consecução das metas, considerando que algumas devem ser concluídas até 2016, como a implantação da Base Nacional Comum Curricular, o Sistema Nacional de Educação, a política nacional de formação de professores, entre outras. É isso o que se espera do novo ministro.
O debate sobre a primeira versão da Base Nacional Comum Curricular, apresentada pelo Ministério da Educação e aberta à participação de toda a sociedade, é uma oportunidade de se chegar a um documento que possa espelhar os anseios dos profissionais da educação e demais segmentos da sociedade em relação aos objetivos de aprendizagem para crianças, adolescentes e jovens brasileiros nas diferentes áreas do conhecimento.
Ao mesmo tempo, abre espaço para Estados e municípios trabalharem questões regionais, locais e de diversidades culturais.
O currículo por si só não garante a melhoria da educação, mas trata-se de fator estruturante que levará necessariamente à discussão das questões centrais na educação brasileira, tais como a reformulação da formação inicial e continuada de professores, dos materiais pedagógicos e suas metodologias, do papel das novas tecnologias, do peso e sentido das avaliações nacionais.
O vetor conhecimento, tão caro à sociedade contemporânea, pode se fortalecer e adquirir um sentido central e fundamental, favorecendo a inclusão do Brasil no mundo globalizado e complexo que exige criatividade, inovação, participação, visão sistêmica e colaborativa.
Uma educação do presente e do futuro exige que a sociedade defina os conhecimentos necessários para consolidar referências de equidade, justiça social e cultura de paz. Fundamentada em valores compatíveis com uma sociedade sustentável, revendo os modos de vida, modelos de produção e consumo e estrutura de poder.
Também calcada no respeito e na convivência com diversidades culturais, com as diferenças étnico-raciais, de gênero e de orientação sexual, e pautada pela participação e autonomia das crianças e jovens de modo a formá-los para que dialoguem nos espaços públicos com informações e análises adequadas, participem da formulação das políticas, acompanhem a sua execução e atuem na arena da cidadania.
Para isso, o currículo precisa articular as novas formas de ensinar e aprender, conectando o conhecimento ao cotidiano, às novas formas de inserção no mundo do trabalho e ao mundo globalizado.
Consolidar de fato a educação como prioridade das prioridades demanda estabilidade e continuidade na condução das políticas. Sem isso, corremos o risco de perder a oportunidade de debatermos o que queremos como sociedade e de realizar uma mobilização em torno do papel e do valor do conhecimento no mundo hoje.
MARIA ALICE SETUBAL, a Neca, doutora em psicologia da educação pela PUC-SP, é presidente dos conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec e da Fundação Tide Setubal. Foi assessora de Marina Silva, candidata à Presidência em 2014
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