Multiplicam-se as situações conflituosas envolvendo taxistas e motoristas vinculados ao Uber, o aplicativo de "caronas pagas".
Houve registro de agressões e até sequestros. Nem a Câmara Municipal de São Paulo escapou. Em debate sobre mobilidade promovido pelos vereadores, um rapaz que defendeu o Uber teve de sair escoltado para não sofrer ataques físicos.
A resistência às "caronas pagas" é tão grande que taxistas pressionam o Legislativo local com vistas a proibir o uso do aplicativo mesmo em cidades nas quais ainda não se oferece esse tipo de serviço.
Tais reações, inclusive as extremadas, não constituem surpresa. A história é pródiga em rebeliões contra novas tecnologias que ameaçaram empregos. O episódio mais célebre vem da Inglaterra: no século 19, luditas quebravam máquinas na vã tentativa de conter a Revolução Industrial.
A resistência dos taxistas no caso presente parece destinada a ser igualmente inócua.
Táxis passaram a ser regulados pelo poder municipal a partir dos primeiros anos do século 20. Tratava-se sobretudo de garantir que os passageiros não seriam enganados no preço da corrida –o taxímetro tornava-se exigência legal.
Hoje, porém, a tecnologia permite que esse problema seja resolvido sem a intervenção direta do poder público. No Uber, por exemplo, o custo do serviço é definido por meio de um algoritmo conhecido.
Nessas condições, o mais sensato é promover uma abertura do mercado. Às prefeituras cabe apenas assegurar que empresas como a Uber paguem os impostos devidos, como ocorre com qualquer atividade econômica, e que respondam juridicamente por eventuais problemas na prestação do serviço.
Outras proteções ao consumidor, como padrões de qualidade e segurança, quando não resultarem da própria concorrência, podem ser objeto de regras simples. Basta exigir que os carros sejam de fabricação recente, que os condutores tenham habilitação profissional e que as empresas mantenham cadastro completo dos motoristas.
Se, como se espera, ficar claro que o poder público não vai tentar proibir o progresso, a tendência é que surjam empresas para concorrer com a Uber –hipótese em que usuários podem esperar melhores serviços e menores preços.
Quanto aos taxistas, é natural que esperneiem, mas seria mais sábio se se preparassem para os novos tempos. De forma paulatina, há de ser implementado um marco regulatório no qual todos os motoristas de praça operarão sob as mesmas regras.