Depois de 15 anos de negociações, o governo brasileiro anunciou no final de 2014 a compra de 36 caças supersônicos que farão parte da frota da Força Aérea Brasileira. O Brasil também está construindo cinco submarinos, um deles de propulsão nuclear.
Com uma fronteira de mais de 8 mil quilômetros, a maior floresta equatorial do mundo, uma das maiores reservas de petróleo e riquezas naturais imensuráveis, o país precisa mostrar que tem poder de dissuasão, para compelir qualquer ameaça estrangeira.
O governo atual, de fato, acredita no poder dissuasório. A Estratégia Nacional de Defesa está sustentada pela possibilidade de oferecer resistência ao inimigo. De maneira correta e responsável, o Brasil se previne para defender seu povo de possíveis ameaças externas.
Entretanto, outra frase estampada na primeira página do Livro Branco de Defesa, documento que reúne as estratégias das Forças Armadas brasileiras, é de uma verdade inconteste: o Brasil é um país pacífico.
Atualmente, 65 nações estão em conflito bélico e o Brasil não é uma delas. O país vive em harmonia com seus vizinhos e há exatos 70 anos, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, não envia tropas para combates, com exceção em missões de paz, como no Haiti.
A questão é que essa tranquilidade na relação com outras nações contrasta com um crescente da violência e dos homicídios dentro do país, registrando atualmente mais mortes do que regiões em guerra, segundo levantamentos.
Recentemente, em um almoço de confraternização das Forças Armadas, a presidente Dilma Rousseff citou: "Um país pacífico não pode nem deve ser confundido com um país indefeso".
Se por um lado o país não deve ser indefeso, por outro o mesmo governo torna seus cidadãos indefesos ao tolher o direito de adquirir legalmente e utilizar-se de meios proporcionais ao risco que de fato lhe está sendo imputado. É legítimo concluir que para isso não deveria ser cerceado o acesso legal aos instrumentos de defesa.
É o que impõe o Estatuto do Desarmamento que, em virtude do excesso de burocracia e a inexistência de estrutura do órgão responsável pelos registros, atualmente, está colocando na irregularidade quase nove milhões de brasileiros e falhou ao tentar ser uma política de segurança pública.
Sendo assim, não seria coerente também garantir e respeitar o direito a legítima defesa do cidadão brasileiro e de sua família?
SALESIO NUHS presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam)
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