Desde os que imaginavam impactos desastrosos associados à crise econômica aos críticos que enxergam fantasmas rondando os incentivos para eventos do gênero, a 11ª edição da SP-Arte precisou apenas dos cinco dias de feira para dissipar as nuvens mais cinzentas previstas por incautas Cassandras.
Num ano em que o país enfrenta um forte desafio econômico, a feira cumpre seu papel de assegurar dinamismo e vitalidade ao segmento.
A SP-Arte é uma plataforma de negócios significativa que colabora para inscrever São Paulo como endereço cada vez mais relevante no mercado internacional da arte. Cidades como Londres, Nova York e Paris se empenham para desenvolver esse setor, que aporta importante contribuição econômica e cultural. A SP-Arte está conseguindo inserir São Paulo nesse seleto clube.
Desde que foi criada, em 2005, as galerias participantes da SP-Arte passaram de 41 para 140, entre elas 57 estrangeiras dentre as mais importantes do mundo.
O público de mais de 22 mil pessoas superou o de 2014, com crescente número de renomados colecionadores estrangeiros. Ao lado de curadores, diretores de museus internacionais e jornalistas estrangeiros, é gente que dissemina mundo afora o nosso mercado e a arte produzida no país.
Nesta edição, as vendas estão estimadas em até R$ 280 milhões. Essa é uma importante plataforma de negócios, podendo representar, em alguns casos, até 20% das vendas anuais de algumas galerias. Parte delas usufrui da isenção do ICMS concedida pelo governo estadual a galerias paulistas e estrangeiras.
O ideal seria ter uma carga tributária menor permanentemente. Enquanto isso não ocorre, a isenção do ICMS tem tido um papel importante para dinamizar os negócios, tanto para galerias brasileiras como para as estrangeiras.
Elas praticamente dividem meio a meio os benefícios da isenção, contrariando argumentos de que se trata de um benefício que apenas privilegia galerias estrangeiras. Todas as vendas realizadas sob o benefício da isenção são fiscalizadas pela Receita Estadual, que tem um posto fiscal na feira há três anos.
Ou seja, são transações transparentes, legais e regulares que, além de tudo, pagam todos os demais impostos, devendo gerar aos cofres públicos aproximadamente R$ 17 milhões neste ano. Outros cerca de R$ 15 milhões em impostos devem vir ainda das vendas que não estão contempladas nas regras de isenção e recolhem, portanto, o ICMS.
Quem vê renúncia fiscal com olhar míope não percebe o que São Paulo ganha ao impulsionar esse mercado e tudo o que um evento como a SP-Arte movimenta. Estima-se que os visitantes estrangeiros da feira gastaram na cidade até R$ 10 milhões, e as galerias que vieram do exterior, montante equivalente.
Direta e indiretamente, a SP-Arte é um importante instrumento de fomento da atividade econômica associada à arte. Há, por isso, outro incentivo: a captação via Lei Rouanet.
A feira tem outras faces que agradam aos que preferem valorizar a visão cultural e educativa. A maioria do público vai à feira como programa cultural (estima-se que só 5% adquirem obras) e 4.000 ingressos são distribuídos gratuitamente a estudantes e professores e 1.500 a artistas e profissionais da área.
O conjunto de atividades não comerciais inclui prêmios e residências no exterior para jovens artistas, oficinas profissionalizantes, visitas guiadas e palestras. Os setores curados também seguem em expansão, com participação de curadores convidados e um novo setor de performances e instalações.
A feira desenvolve ainda um programa de doações a museus. Desde 2008, mais de 90 doações foram efetivadas a museus de São Paulo, Rio e Bahia.
Esses aspectos podem ser traduzidos em valores tangíveis e intangíveis. É a soma de todos eles que faz o valor da SP-Arte.
FERNANDA FEITOSA é diretora da feira SP-Arte
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