A violência e o descontrole nos presídios brasileiros denunciaram-se na penitenciária de Cascavel (PR), onde uma rebelião deixou ao menos cinco detentos mortos.
O motim, cujas causas ainda não são de todo conhecidas, começou na manhã de domingo. Nas 44 horas em que controlaram o prédio, os rebelados degolaram um preso diante dos negociadores e lançaram outros do telhado, a 15 metros de altura. Dois morreram na queda.
Para retomar a instalação, as autoridades trataram com detidos que se disseram membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Por causa da destruição quase total do local, cerca de 800 dos 1.083 internos tiveram de ser transferidos.
A rigor, a penitenciária não estava superlotada. Formalmente, tem capacidade para 1.116 detentos, embora 208 vagas tenham sido criadas nos últimos anos com o simples acréscimo de camas, sem ampliações do espaço físico.
O episódio em Cascavel é especialmente desalentador porque o Paraná vinha sendo apontado como um dos Estados com melhor gestão da população carcerária.
Em janeiro, a secretária da Justiça paranaense, Maria Tereza Uille Gomes, viajou ao Maranhão para ajudar a controlar o presídio de Pedrinhas, transformado em símbolo máximo dos notórios problemas nos cárceres nacionais.
A penitenciária maranhense, aliás, continua registrando assassinatos de detentos, apesar das reiteradas promessas de melhorias. No sábado, houve mais uma morte em Pedrinhas, a 12ª deste ano.
Não faltam barris de pólvora pelo país; são muitas as prisões superlotadas à mercê dos bandidos. Em São Paulo, por exemplo, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, com capacidade para 2.176 detentos, mantém cerca de 6.500 presos. No Brasil havia, no ano passado, 550 mil prisioneiros para 309 mil vagas, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional.
A reintegração à sociedade, nessas condições, não passa de retórica vazia; os prisioneiros, embora sob custódia do Estado, caem nas mãos de facções criminosas. Os casos bárbaros, cada vez mais rotineiros, sugerem que as prisões brasileiras, em vez de frear a violência, terminam por alimentá-la.