A cidade de São Paulo é sede de um dos mais importantes eventos do planeta: o NETMundial. O encontro, que começou na quarta-feira (23) e termina nesta quinta, tem como foco a elaboração de princípios sobre a governança da internet, bem como a proposta de um roteiro para a sua evolução futura.
Entidades do setor privado, sociedade civil, academia e governos de 43 países enviaram múltiplas sugestões. Com diversos aspectos da internet sendo abordados, desde a possibilidade de acesso universal até a proteção aos direitos humanos, não poderia omitir-se a contribuição trazida pelo setor cultural e de entretenimento, subscrita por 38 entidades dos quatro cantos do mundo, destacando a relevância dos segmentos literário, audiovisual e musical para a construção da rede tal como a conhecemos.
Estudos recentes dão conta de que a demanda por conteúdo on-line tem aumentado exponencialmente, o que inclui –e muito– conteúdos culturais e de entretenimento. Para garantir um contínuo e sustentável crescimento da internet, a conferência é um momento para conjugar esforços, corroborar e propor a necessidade de intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências entre os grandes atores internacionais.
Devemos considerar que vivemos em uma era em que produzir, experimentar e consumir cultura nunca foi tão fácil. Não por acaso, a internet tem mudado a vida de milhões de pessoas: ela representa um estímulo à inovação e ao desenvolvimento econômico e social de comunidades e países.
Já que a internet cria vastas oportunidades para criadores e consumidores experimentarem conteúdos, os participantes do NETMundial dividem a responsabilidade de construir uma rede que funcione para todos. Isso significa, especialmente, assegurar adequados instrumentos de proteção para aqueles que criam e distribuem conteúdo on-line.
É imprescindível a proteção à propriedade intelectual, sempre em obediência às leis e às soberanias das nações e em harmonia com os princípios de uma sociedade democrática. A ausência de proteção à propriedade intelectual não só desestimula o processo criativo, como também limita a opção de quem busca produtos diferenciados e inovadores. Assim, afeta inúmeros empregos, gerando perdas significativas de recursos e arrefecendo o empreendedorismo e a competitividade dos países.
A Motion Picture Association é uma associação que representa os principais estúdios de cinema do mundo. Acreditamos que a governança da internet deve permitir o contínuo crescimento de processos de inovação, ao mesmo tempo em que assegure proteção aos direitos de propriedade intelectual.
As pessoas apreciam o conteúdo que as indústrias criativas produzem e querem mais. Mas se tirarmos dos autores as respectivas proteções legais e a forma como são justamente compensados pelo seu trabalho, qual o incentivo para continuar? Pouco ou nenhum, atrevo-me a responder.
O NETMundial deve ser o espaço para um debate aberto, livre e sem preconceitos, de modo a reunir todas as partes interessadas e a criar uma plataforma voluntária e comum que assegure uma internet sustentável.
RICARDO CASTANHEIRA, 40, é diretor-geral da Motion Picture Association - América Latina
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