Pela primeira vez o texto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo irá referir-se explicitamente à carta geotécnica como base para as ações de uso e ocupação do solo urbano.
A carta geotécnica é um documento cartográfico que informa sobre o comportamento dos diferentes compartimentos geológicos de uma região. Complementarmente, indica as melhores opções para que as intervenções urbanas se deem com pleno sucesso técnico e econômico.
São inúmeros, graves e muitas vezes trágicos os problemas que a capital paulista enfrenta por causa de um elementar desencontro entre a forma como cresce e ocupa seu território e as características geológicas e naturais dos terrenos ocupados. Enormes prejuízos patrimoniais e sociais, além de frequentes perdas de vidas humanas estão entre as consequências que infelizmente se tornam cada vez mais intensas e comuns.
Processos erosivos que destroem a infraestrutura urbana, construções em áreas com constantes deslizamentos de encostas naturais, solapamentos de habitações construídas às margens de cursos d'água e contaminação de rios e canais subterrâneos devido à localização inadequada de aterros sanitários são problemas recorrentes na metrópole.
Nesse contexto, o instrumento técnico mais efetivo para se colocar ordem nas relações da urbanização com as características geológicas dos terrenos é a carta geotécnica.
No substitutivo ao texto do Plano Diretor Estratégico enviado pelo Executivo ao exame da Câmara, a carta geotécnica e as ações que deverão nela se apoiar são direta ou indiretamente citadas em inúmeros artigos. Essa inovação atende ao que determina a lei federal nº 12.608, que estabeleceu a obrigatoriedade dos Planos Diretores municipais referenciarem-se a uma carta geotécnica. Merece o vereador Nabil Bonduki (PT), relator do projeto de lei de revisão do Plano Diretor, os cumprimentos por seu descortino.
Claro, sempre será possível melhorar o texto, mas já foi um grande avanço, uma vitória dos geólogos, geógrafos, geotécnicos e arquitetos que desde há muito defendem essa decisão como fundamental para a qualidade de vida da população.
Precisamos continuar ativos nesse final de discussões públicas para que essa vitória se consagre definitivamente.
ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS, 71, consultor em geologia de engenharia, é autor de "Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções"
*
PARTICIPAÇÃO
Para colaborar, basta enviar e-mail para debates@uol.com.br.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.