Folha de S. Paulo


Editorial: Trabalho para o STF

Corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato. Palavras desse gênero passaram a fazer parte do repertório do grande número de cidadãos que acompanhou, ao longo de meses, a novela do mensalão.

Novos casos desse tipo vieram à tona na semana passada, sem que seus acusados, todos eles deputados federais, estivessem implicados nos grandes escândalos petistas ou tucanos sobre os quais se debruça o Supremo Tribunal Federal.

Bastou que se divulgasse o nome de alguns presidentes de comissões da Câmara, na verdade, para que outros vespeiros judiciais ganhassem a atenção do público.

Na Comissão de Finanças e Tributação, o peemedebista Mário Feitoza (CE) é acusado de crime financeiro. Defende-se lembrando que exercia apenas um cargo de diretoria no Banco Mercantil, que sofreu intervenção em 1996. O caso, inicialmente levado ao STF, voltou agora a uma instância inferior.

Que seja. O Supremo terá de ocupar-se, enquanto isso, dos desdobramentos da célebre Operação Sanguessuga, na qual ambulâncias com preços superfaturados eram adquiridas com o dinheiro de emendas parlamentares ao Orçamento. Entre os envolvidos está o deputado Paulo Feijó (PP-RJ), alçado agora à presidência da Comissão de Agricultura.

Na Comissão de Relações Exteriores, o presidente é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), também investigado no STF pela suspeita de se ter beneficiado com os recursos das próprias emendas que conseguiu aprovar, voltadas a um programa de capacitação para deficientes.

Caso menor, mas ainda assim digno de nota por não ter se constituído em empecilho para a eleição do presidente da Comissão de Integração Nacional, é o do deputado Domingos Neto (Pros-CE), acusado de crime eleitoral porque um vereador divulgou fotos de uma distribuição de alimentos mencionando o seu nome.

Do PSC paraense vem a contribuição de Zequinha Marinho, a ser confirmado presidente da Comissão de Legislação Participativa, apesar da acusação que pesa contra si. Teria cobrado 5% do salário dos funcionários de seu gabinete para custeio de seu partido. Ele nega irregularidades na prática.

Talvez seja apenas um caso de legislação participativa, com efeito. Ou, simplesmente, de um dos tantos pecadilhos do chamado baixo clero da Câmara. O problema, pelo que se vê, é que o baixo clero nem sempre se contenta com pouco –e assume, pelo caminho de tantas comissões, cargos de considerável relevância.

Quando isso acontece, é hora, naturalmente, de puxar a folha corrida de cada personagem. E o Supremo Tribunal Federal, dado o acúmulo de casos semelhantes, vai deixando de se tornar uma corte de exame da constitucionalidade para se dedicar, cada vez mais, aos complicados trâmites da investigação e do julgamento criminal.


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