Dias atrás, nossa equipe na Líbia prestou consultas médicas a um grupo de cem homens e mulheres em um centro de detenção na região de Misrata. Eles haviam sido levados ao centro depois que guardas costeiros da Líbia interceptaram o seu barco e os devolveram à terra.
Embora trabalhemos em centros de detenção, não fazemos ideia do que acontece com as pessoas mantidas neles, pois os pacientes podem desaparecer sem deixar vestígios de uma semana para outra.
| Alessio Paduano - 6.nov.2017/AFP | ||
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| Imigrante africano tenta embarcar em navio de resgate após barco naufragar no mar Mediterrâneo |
No verão de 2017 no Hemisfério Norte, a Guarda Costeira da Líbia intensificou as interceptações no Mediterrâneo com apoio da União Europeia (UE) e seus países-membros.
A França e a Itália têm um papel crucial na concepção e implementação dessa política. A Líbia é mais do que nunca uma armadilha para os que esperam encontrar trabalho no país ou o atravessam a caminho da Europa.
As imagens chocantes veiculadas pela rede de TV americana CNN em 14 de novembro trouxeram à luz uma situação na Líbia que é há muito denunciada por organizações internacionais.
Um negócio lucrativo de sequestro, tortura e extorsão de migrantes e refugiados, reduzidos a mercadorias, é facilitado por políticas migratórias repressivas, já que a Europa está disposta a fazer tudo para conter os migrantes que chegam.
Ainda assim, as imagens de venda de escravos mostradas na CNN provocaram reações políticas; a França condenou o "crime contra a humanidade" e pediu uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU.
Mas o que pensar dos que, como o presidente Emmanuel Macron, condenam o que está acontecendo na Líbia e ao mesmo tempo continuam a apoiar a Guarda Costeira líbia e a financiar medidas que visam a manter as pessoas no inferno do qual elas tentam escapar? A hipocrisia chega a um nível inaudito.
Quem ainda pode fingir que homens, mulheres e crianças interceptados no mar e devolvidos à Líbia serão alojados em centros confortáveis, recém-pintados, reformados segundo "padrões internacionais"?
Uma vez de volta, não há dúvida de que serão lançados numa situação de extrema violência e precariedade, sob um pano de fundo de fronteiras difusas entre as autoridades líbias e as redes de traficantes.
A insegurança e as restrições que sofremos para ter acesso a essas pessoas nos tornam conscientes dos limites do que podemos esperar alcançar. Nossos médicos, que não têm acesso desimpedido aos detidos, não são livres para decidir quem examinar ou tratar; há pessoas que são escondidas para evitar que nossas equipes os ajudem.
Assim como as representações diplomáticas e outras agências da ONU, a Organização Internacional para Migrações (OIM) e o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) têm uma presença limitada no país.
Em outubro de 2017, o número de migrantes mantidos nos centros de detenção oficiais na Líbia triplicou, segundo a OIM e o Departamento de Combate à Migração Ilegal, agência líbia que os administra.
Os observadores de direitos humanos da ONU ficaram chocados com o que viram em centros de detenção em Trípoli em uma visita no início de novembro: milhares de pessoas emaciadas e traumatizadas, empilhadas, trancadas em armazéns, sujeitas a tipos extremos de violência e abuso.
O que Macron espera alcançar com ações na Líbia para desmantelar as redes de contrabando? Outra intervenção militar estrangeira servirá apenas para alimentar a dinâmica do conflito na Líbia. Combater contrabandistas sem fornecer formas seguras e legais de trânsito e fuga é um beco sem saída.
Além de gestos simbólicos, o que é urgentemente necessário é uma mudança na política migratória da França e de seus parceiros europeus na Líbia. Ações são necessárias não só para a aliviar o sofrimento das pessoas, mas para pôr fim a políticas que aumentam sua miséria.
Assim, mais uma vez, pedimos que a UE —e particularmente França e Itália— facilitem as operações de busca e salvamento no mar e cessem seu apoio à guarda costeira da Líbia na interceptação e devolução dos migrantes e refugiados que tentam fugir do país —que não é signatário da Convenção de Genebra sobre o estatuto dos refugiados.
Sem isso, a França atingirá mais um degrau de cumplicidade nos crimes que condena. Todas essas pessoas que se encontram presas na armadilha líbia, armada em parte pela França e a UE, devem dispor de todos os possíveis meios de escapar.
Isso inclui a plena aplicação do direito de asilo para a pessoa elegível, aumento das ofertas de retorno voluntário aos países de origem para candidatos genuínos e formas suplementares de proteção, nos países vizinhos e na Europa (e isso inclui a França), para atender às necessidades dos sobreviventes de um inferno na terra.
THIERRY ALLAFORT-DUVERGER é diretor-geral de Médicos Sem Fronteiras França
Este artigo foi publicado originalmente no jornal francês "Le Monde"