A Assembleia Constituinte da Venezuela, convocada pelo ditador Nicolás Maduro e integrada por aliados, revogou nesta quinta (26) a eleição do oposicionista Juan Pablo Guanipa ao governo de Zulia (oeste), Estado mais populoso do país.
Guanipa foi o único dos 23 governadores eleitos em 15 de outubro que se recusou a jurar seu cargo à Casa chavista, considerada fraudulenta por sua coalizão, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), e não reconhecida pela maioria da comunidade internacional.
| Isaac Urrutia - 24.out.2017/Reuters | ||
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| Juan Pablo Guanipa (centro) durante evento em Maracaibo, capital de Zulia |
A presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, disse que o oposicionista sabia da obrigação de acatar a autoridade da Casa. "A vontade do povo de Zulia foi ultrajada e traída pelas ações de Guanipa. Ele afrontou a Constituição da República."
Os eleitores do Estado terão que voltar às urnas para escolher o substituto. Rodríguez afirma que a Constituinte "continuará a proteger a vontade" da população de Zulia, embora Guanipa tenha sido eleito com 51,35% dos votos válidos.
A decisão foi anunciada após uma semana de incerteza sobre o futuro do oposicionista. A Câmara Legislativa de Zulia —que, pela lei, era quem deveria empossá-lo— disse que desacataria a Constituinte se o autorizasse a assumir.
Pela Constituição, as decisões da Casa não podem ser refutadas por nenhuma outra autoridade, o que lhe dá poder supremo. Diante do impasse, os legisladores locais, em sua maioria chavistas, declararam a vacância do cargo de governador.
Guanipa chamou a decisão de "golpe de Estado". "Não podemos nos prestar à decisão de ir se ajoelhar perante a uma Assembleia Constituinte para assumir um governo estadual e que se perca a pátria."
Ao não assumir, o oposicionista seguiu a determinação de seu partido, o Primeiro Justiça (centro-direita), e da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD). Os outros quatro candidatos da frente eleitos, porém, contrariaram a decisão e acataram a exigência chavista.
MUNICIPAIS
A eleição do substituto de Guanipa será em dezembro, mês para o qual a Constituinte prevê que também acontecerá a votação para escolher os próximos prefeitos venezuelanos.
A Casa aprovou a convocação, sugerida inicialmente por Nicolás Maduro , e enviou seu texto ao Conselho Nacional Eleitoral, responsável por organizá-la e por marcar sua data.
Analistas afirmam que o ditador quer aproveitar o moral alto de seus partidários e a divisão opositora para ganhar a votação.
Nesta quinta, os governos do Brasil e de mais 11 países das Américas pediram nesta sexta-feira (26) que o secretário-geral da ONU, António Guterres, contribua na mediação da crise na Venezuela.
Em reunião em Toronto, no Canadá, o Grupo de Lima , de países que não reconhecem a Assembleia Constituinte, solicitam às Nações Unidas "que contribuam para acompanhar tal crise e as continuadas violações dos direitos humanos".
O grupo reiterou sua rejeição aos obstáculos impostos pelo regime de Nicolás Maduro na eleição regional e os pedidos de revisão do sistema eleitoral, entrada de ajuda humanitária e soltura de opositores presos.
Para os 12 países, "um acordo negociado entre ambas as partes, com acompanhamento internacional e cumprindo as condições prévias solicitadas pela oposição, é a única saída pacífica para a crise atual".
Além do Brasil, o grupo é integrado por Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.
O encontro foi um pedido do governo canadense, que queria impor medidas mais duras contra o regime —o país já aplica sanções contra Maduro e 40 chavistas.