Folha de S. Paulo


Organização denuncia violência de polícia espanhola contra catalães

A organização Human Rights Watch acusou o governo espanhol na quinta-feira (12) de uso excessivo da força para impedir o plebiscito separatista catalão de 1º de outubro. Quase 900 ficaram feridos, segundo Barcelona.

A investigação do grupo humanitário incluiu entrevistas com testemunhas e análise de evidências em vídeos, fotografias e prontuários médicos em três cidades catalãs: Girona, Aiguaviva e Fonollosa.

A acusação é direcionada a duas forças policiais espanholas, a Polícia Nacional e a Guarda Civil. Não há menções à policia regional catalã, os Mossos d'Esquadra.

A Polícia Nacional é a força espanhola que atua em todo o território. A Guarda Civil, por sua vez, está ligada ao Ministério da Defesa e tem atribuições militares.

"A polícia pode até ter tido a lei a seu lado, para cumprir ordens judiciais, mas isso não lhe dava o direito de usar a violência contra manifestantes pacíficos", afirmou o investigador Kartik Raj, da Human Rights Watch.

O plebiscito de 1º de outubro foi considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional. O governo espanhol tampouco reconhece o resultado, em que 90% dos eleitores votaram no "sim" —apesar de só 43% do eleitorado ter participado dessa consulta.

FESTA NACIONAL

O relatório da Human Rights Watch coincidiu com o feriado de 12 de outubro, em que espanhóis celebram sua festa nacional. A edição deste ano foi realizada em meio à crise catalã —com multidões de eleitores dizendo não se sentir espanhóis.

O rei Felipe 6º participou de um desfile, no qual esteve presente também o premiê conservador, Mariano Rajoy. O presidente catalão, Carles Puigdemont, não estava ali.

QUEM É QUEM? - Principais atores políticos na crise separatista catalã

Puigdemont declarou a separação da Catalunha no último dia 10. Em seguida, pediu que a proclamação fosse temporariamente suspensa durante o diálogo com Madri. A manobra confundiu todo o país, no qual não ficou claro se os catalães estavam se separando ou não.

Nesse sentido, o premiê Rajoy pediu formalmente que Puigdemont esclareça se houve de fato uma secessão. O prazo para a resposta é a próxima segunda-feira (16).

Se o presidente catalão confirmar a separação, ele terá até a quinta-feira (19) para voltar atrás no gesto.

CONSTITUIÇÃO

Caso a Catalunha persista em sua declaração de independência, Madri planeja levar adiante o chamado Artigo 155, que prevê a suspensão temporária da autonomia catalã e a convocação de eleições antecipadas.

É necessário ter a maioria absoluta do Senado para acionar essas medidas, algo que o governo já tem. Mas, em um pacto político com o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), Rajoy concordou um fazer uma concessão: discutir a reforma constitucional da Espanha.

A reforma da Constituição é justamente uma das reivindicações de territórios separatistas, como a Catalunha. Mas seria um debate longo e, por ora, sem nenhum compromisso por parte do governo, além de haver diálogo.


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