Folha de S. Paulo


Decreto anti-imigração dos EUA facilita punição a regime na Venezuela

Interpretada por ativistas como um "disfarce" para um veto antimuçulmano, a inclusão da Venezuela no novo decreto anti-imigração anunciado no domingo é "estratégica" e dará mais liberdade para sancionar membros do regime de Nicolás Maduro, segundo funcionários do governo americano.

De acordo com o novo texto, que entrará em vigor em 18 de outubro, serão suspensos vistos de turismo e negócios de funcionários do governo venezuelano, incluindo do Serviço de Inteligência Nacional Bolivariano (Sebin, a polícia política de Maduro). No entanto, não serão divulgados a lista com o nome dos barrados nem a quantidade de pessoas vetadas.

Eduardo Muñoz Alvarez - 29.jun.2017/AFP
Manifestantes protestam contra segundo decreto anti-imigração de Donald Trump no final de julho
Manifestantes protestam contra segundo decreto anti-imigração de Donald Trump no final de julho

A decisão foi uma forma de aumentar a pressão ao regime de Maduro sem precisar de uma nova rodada de sanções. Esta última geralmente prevê uma lista fixa de pessoas sancionadas —e o decreto permitirá que nomes sejam acrescentados e retirados com facilidade e discrição, segundo um funcionário.

Os venezuelanos que não poderão entrar nos EUA só saberão da restrição ao chegarem ao território americano.

Em nota, o governo venezuelano disse, nesta segunda (25), que o presidente Donald Trump tomou uma decisão "irracional" ao colocar a Venezuela mais uma vez como uma ameaça à segurança nacional dos EUA.

"Esse tipo de lista é incompatível com a lei internacional e constitui, ela mesma, uma forma de terrorismo psicológico e político", disse o comunicado do governo Maduro.

O novo decreto acrescentou ainda, na lista proibida, os cidadãos da Coreia do Norte e do Chade, e manteve os de Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen. O Sudão saiu da lista na terceira ordem presidencial.

Segundo o governo Trump, esses países têm "protocolos inadequados" de triagem e compartilhamento de informações em relação a possíveis ameaças e apresentam "fatores de risco" terrorista.

O anúncio foi feito no dia em que expirou o segundo decreto anti-imigração, anunciado em março e, que, como o primeiro, de janeiro, estava sendo questionado na justiça.

Nesta segunda, a Suprema Corte cancelou a audiência programada para 10 de outubro, no qual a defesa do governo apresentaria seus argumentos em favor do texto. A corte pediu ainda que as partes envolvidas justificassem se pretendem seguir com o caso após o novo decreto.

MENOS VISTOS

O primeiro decreto anti-imigração de Trump só vigorou por uma semana até ser suspenso por uma decisão judicial. O segundo foi bloqueado antes mesmo de entrar em vigor. Mesmo assim, o governo Trump conseguiu limitar a entrada dos cidadãos desses países reduzindo consideravelmente os vistos de não imigrante emitidos para esses grupos.

Segundo um levantamento da Folha junto aos dados do Departamento de Estado, nos seis meses entre março e agosto, os 15.031 vistos emitidos para os cidadãos de Iêmen, Síria, Libia, Irã, Somália e Sudão representa 28% do total de vistos entregues para os mesmos países nos 12 meses de 2016.

No caso de Iêmen e Síria, houve uma queda de mais de 58% na média dos vistos emitidos nesse período em comparação com a média mensal de 2016.


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