Apesar de protestos e ameaças da União Europeia, o Senado da Polônia aprovou lei polêmica que reduz o poder do Judiciário no país.
O texto foi ratificado nesta sexta-feira (21) por 55 votos a favor, 23 contra e duas abstenções. Na quinta (20), o projeto havia sido aprovado pelo Parlamento polonês.
A lei é denunciada pela oposição como um "golpe de Estado" e dá ao ministro da Justiça a autoridade de selecionar candidatos para o tribunal. De acordo com oposicionistas, a reforma é uma tentativa dos conservadores de controlar as cortes do país.
Ao longo dos debates, que duraram cerca de 15 horas, milhares de pessoas protestaram contra o projeto em diversas cidades da Polônia. Após a votação, os manifestantes reunidos diante do Parlamento chamaram os senadores de "traidores" e a lei de "vergonha".
Para entrar em vigor, a lei deve agora ser promulgada pelo presidente polonês, Andrzej Duda, membro do partido nacionalista e conservador Direito e Justiça (PiS). Tanto o Parlamento quanto o Senado também são controlados pelos conservadores no poder.
De acordo com o PiS, a medida torna mais eficaz o sistema Judiciário e a luta contra a corrupção.
Caso aprovada em definitivo, a Comissão Europeia ameaça a Polônia de sanções, como a suspensão da direito ao voto do país dentro da União Europeia. Na quarta, a entidade pediu a Varsóvia que suspendesse a reforma.
Aliados da Polônia, os Estados Unidos também manifestaram sua preocupação com uma legislação "que parece limitar o poder judiciário e enfraquecer potencialmente o Estado de direito na Polônia".