Folha de S. Paulo


Supremo da Venezuela nega abertura de processo contra juízes da corte

Luis Robayo - 13.jun.2017/AFP
Venezuela's attorney general Luisa Ortega speaks to journalists outside the Supreme Court of Justice headquarters building in Caracas on June 13, 2017. Venezuela's Supreme Court on Monday rejected a legal challenge by attorney general Luisa Ortega against the government's constitutional reform bid in a deadly political crisis. / AFP PHOTO / LUIS ROBAYO ORG XMIT: LRO004
A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, concede entrevista na saída da sede do TSJ

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela negou na sexta-feira (16) o pedido da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, de abertura de processo para afastar oito juízes da corte sob acusação de conspiração contra a república.

O plenário do tribunal, que é controlado por aliados do presidente Nicolás Maduro, entendeu que o pedido da procuradora-geral não tem cabimento devido à ausência de provas que justifiquem o processo contra os magistrados.

A corte também notificou o Conselho Moral Republicano, ao qual o Ministério Público é subordinado, para que avalie adotar medidas jurídicas contra a procuradora-geral.

Ex-aliada do chavismo, Ortega Díaz havia pedido na terça-feira (13) que os seis titulares e dois suplentes da Sala Constitucional do TSJ tivessem o foro privilegiado suspenso por considerar que eles se aliaram ao governo para "desmantelar o Estado e a forma republicana".

Ela citou como exemplos as decisões da Sala Constitucional que derrubaram a imunidade parlamentar e transferiam oficialmente ao TSJ o poder de legislar da Assembleia Nacional –estopim de uma onda de protestos opositores. As sentenças, que foram consideradas por Ortega Díaz uma ruptura constitucional, foram derrubadas dias depois.

A Venezuela passa por uma grave crise política e econômica. Desde abril, a onda de protestos contra o governo Maduro deixou ao menos 67 mortos.

*

CRISE NA VENEZUELA
Onde de protestos já deixou 67 mortos

9.jan
Assembleia Nacional declara abandono de cargo de Maduro; Justiça (TSJ) derruba decisão

10.fev
Conselho Nacional Eleitoral adia eleições regionais, previstas para dezembro, pela 2ª vez para recadastrar partidos

28.mar
20 dos 34 países da OEA exigem a convocação da votação, a entrada de ajuda humanitária e a soltura de opositores

30.mar
TSJ assume funções do Legislativo, em ação vista como golpe pela oposição; dois dias depois a sentença é revertida

31.mar
Protestos começam com repressão do governo aos rivais; violência aumenta nos dias seguintes

7.abr
Presidenciável Henrique Capriles perde direitos políticos por 15 anos

27.abr
Governo anuncia saída da Venezuela da OEA

1º.mai
Maduro convoca Constituinte, denunciada pela oposição

16.mai
Número de mortos em protestos chega a 43, se igualando a onda de 2014

22.mai
Protestos e saques deixam mortos em Barinas, Estado natal de Hugo Chávez

8.jun
Procuradora-geral Luisa Ortega Díaz apresenta recurso contra Constituinte; TSJ rejeita pedido quatro dias depois

13.jun
Ortega Díaz pede afastamento de oito juízes do TSJ; medida é negada três dias depois


Endereço da página:

Links no texto: