Folha de S. Paulo


Procuradora-geral nega recurso de Maduro para convocar Constituinte

Juan Barreto/AFP
Venezuela's General Attorney Luisa Ortega Diaz (C) presents the annual report to the National Assembly in Caracas February 2, 2016. AFP PHOTO/JUAN BARRETO ORG XMIT: VEN421
A procuradora-geral Luisa Ortega Diaz, na Assembleia Nacional em Caracas, em fevereiro de 2016

O presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, comentou neste domingo (11) o recurso de nulidade que a procuradora-geral, Luisa Ortega, apresentou contra seu projeto de Assembleia Constituinte.

De acordo com ele, a decisão só corrobora a "legitimidade" do criticado Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

"Eu celebro que a senhora Luisa Ortega Díaz tenha reconhecido a legitimidade absoluta do Tribunal Supremo de Justiça, muito bem, e que tenha se tornado líder de opinião dos setores opositores à Constituinte", ironizou Maduro, durante um ato político em Caracas.

Na quinta-feira, Ortega –seguidora assumida do presidente Hugo Chávez, que morreu em 2013– solicitou à Turma Eleitoral do TSJ que anulasse a convocação da Constituinte, alegando que ela fere a democracia.

Dirigentes da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) elogiaram o recurso, por considerarem que a iniciativa do presidente deveria passar por referendo e que o sistema eleitoral é "fraudulento".

"Celebro que a MUD e todos os partidos da MUD estejam seguindo a senhora Luisa Ortega Díaz (...) e que a MUD tenha reconhecido a legitimidade do TSJ", acrescentou Maduro, em um discurso transmitido pela rede de televisão estatal VTV.

A oposição irá protestar em apoio à decisão. Nesta segunda (12), uma manifestação foi convocada para partir do metrô de Caracas até o Tribunal Supremo de Justiça, em apoio à decisão contra a Assembleia Constituinte convocada por Maduro.


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