O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quinta-feira (1º) que será submetida a referendo popular para promulgar a Constituição a ser redigida pela Assembleia Constituinte convocada há um mês.
Em reunião de ministros, o mandatário disse que a convocação "acolhe perfeitamente o espírito da Constituinte de 1999 e é constitucional e legal", aludindo à troca da lei máxima feita por Hugo Chávez (1954-2013).
| Presidência da Venezuela/Reuters | ||
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| O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participa de reunião de ministros em Caracas nesta quinta |
O líder da Revolução Bolivariana ratificou a atual Constituição em consulta popular. No entanto, também submeteu a votação a convocação da assembleia que reformara a legislação, algo que o afilhado se recusa a fazer.
Esta é a exigência de ex-aliados para que a convocação seja considerada legal. Dentre eles, a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, que tem se distanciado de Maduro desde o início da onda de protestos, há dois meses.
Nesta quinta, ela entrou com recurso no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) um dia depois que a Sala Constitucional da Corte deu aval à convocação da Constituinte sem a necessidade de referendo popular.
Para ela, a decisão é um retrocesso em direitos humanos. "Nós aprovamos a Constituição [de 1999] em processo de participação e consulta, através de vários referendos, de modo que esses direitos não podem andar para trás."
A interpretação de Ortega Díaz é a mesma da oposição. "O único que pode convocar a Constituinte é o povo com referendo. O povo rejeita a fraude de Maduro!", disse o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges.
Os rivais do presidente rejeitam a mudança da Constituição desde seu anúncio. Para eles, trata-se de um golpe para aumentar os poderes do chavista e ilegalizar a oposição, transformando o governo em uma ditadura.
A oposição pediu mais pressão nas ruas, gerando o efeito contrário do que Maduro queria. Em vez de arrefecer os atos, eles ficaram mais frequentes e violentos, tanto do lado das forças de segurança quanto dos manifestantes.
CAMPANHA
Embora seus adversários mantenham o boicote e o chamado para ir às ruas, o presidente disse que a campanha da eleição da Constituinte "será um exemplo de paz, de reencontro, de reconciliação e de liberdade".
Os candidatos às 545 vagas podem se inscrever até sexta (2). Dentre eles, estão membros da cúpula do chavismo, como o deputado Diosdado Cabello, a primeira-dama e legisladora Cilia Flores, e a chanceler, Delcy Rodríguez.
Pelo decreto que dita as bases da Constituinte, eles terão que deixar seus cargos. Cabello renunciou, mas não se sabe como ficará a situação dos demais, assim como quem serão seus substitutos.
O discurso de Maduro foi feito após mais um dia de protestos. Uma mulher morreu baleada em Barquisimeto (a 365 km de Caracas), o que eleva para 63 o número de mortos em dois meses de manifestações.