O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo (28) a controversa Assembleia Constituinte convocada por ele como um "poder supremo", que poderá tomar decisões "acima da lei".
"O que pode fazer a Assembleia Constituinte? Tudo o que queira. É o grande Poder (...). Pode emitir uma norma constitucional, acima da lei, estabelecendo leis firmes e de cumprimento obrigatório para todas as instituições: o Ministério Público, tribunais, e assim por diante ", disse durante seu programa semanal na televisão estatal VTV.
| Handout/Reuters | ||
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| O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Caracas |
"É uma Constituinte para ter o poder supremo de lutar contra a corrupção em todos os lugares onde ela está. É uma Constituinte para mudar tudo", disse.
A iniciativa da Maduro é rechaçada pela oposição, que considera a Constituinte uma tentativa do presidente de se sobrepor ao Legislativo, hoje dominado por rivais.
A inscrição de candidatos ocorrerá nas próximas quinta e sexta feira. A eleição deve ocorrer no final de julho, em um sistema que combina votações por municípios e por setores sociais.
Esse mecanismo é considerado por analistas e dirigentes opositores uma manobra de Maduro para driblar o voto universal e garantir o poder, num momento em que sua gestão é reprovada por sete em cada dez venezuelanos.
A oposição afirma que o sistema deturpa a proporcionalidade do voto, princípio estabelecido na Constituição venezuelana, que prevê maior representação nas áreas com população maior.
Segundo Maduro, o distrito de Caracas, com mais de 2 milhões de habitantes, elegerá sete delegados, enquanto o de Amazonas, com 150 mil, elegerá oito.
Às vésperas de completar dois meses, a onda de protestos contra o governo venezuelano já soma 59 mortos.
| Christian Veron/Reuters | ||
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| Confronto durante protesto contra o governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Caracas |