Há provas suficientes para apoiar uma acusação de obstrução da Justiça que dê início a um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. O que não há é apoio do Congresso, de maioria republicana, para aceitar e levar o processo à frente, na avaliação do ex-procurador federal Samuel Buell, hoje professor de direito criminal na Universidade Duke.
Na última terça (16), o jornal "New York Times" revelou que o presidente Donald Trump teria pedido, em fevereiro, ao então diretor do FBI (polícia federal americana), James Comey, que encerrasse a investigação federal sobre o ex-conselheiro de Segurança Nacional, Michael Flynn. A informação estaria documentada num memorando de Comey.
| Ilustração Carolina Daffara/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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| Trump e Rússia |
Para Buell, a principal prova não é o memorando —ainda não divulgado,— mas um aguardado testemunho de Comey, que foi demitido por Trump no último dia 9. O pedido para que ele fale ao Senado já foi feito.
Em entrevista à Folha, o especialista afirmou que o presidente só correrá mesmo risco de enfrentar um processo de impeachment quando os parlamentares republicanos considerarem que Trump perdeu todo o seu apoio político e a habilidade para governar. "Mas ainda não chegamos a este ponto."
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Folha - O "New York Times" revelou um memorando do ex-diretor do FBI James Comey que cita um pedido de Trump para encerrar a investigação sobre seu ex-assessor Michael Flynn, mas o documento não foi divulgado. Há provas para um processo?
Samuel Buell - Temos que ver o que Comey diz sob juramento, o que deve ocorrer no Congresso em breve. O memorando então será apenas uma peça no quebra-cabeças que deve tornar o depoimento de Comey sobre suas conversas com o presidente mais críveis.
Se comprovado que Trump tentou intervir na investigação do FBI, ele terá que responder a isso judicialmente?
Na lei americana, a obstrução de uma investigação federal pelo presidente é crime de obstrução da Justiça. O presidente tem o poder de indicar e demitir o diretor do FBI e de supervisionar o FBI, mas ele não deve usar esses poderes para proteger a si mesmo, a seus amigos e a assessores.
A tentativa de obstrução pode levar a um impeachment?
Há provas suficientes para apoiar uma acusação, mas o processo de impeachment é determinado pela vontade da maioria no Congresso. O Partido Republicano controlará o Congresso até, ao menos, 2019 [há eleições legislativas em 2018], e não é provável que os procedimentos de impeachment sejam instituídos a não ser que eles [republicanos] considerem que o presidente perdeu o apoio político e a capacidade para governar. Não chegamos a este ponto.
A gravidade das revelações até agora é comparável às que levaram aos processos de impeachment de Bill Clinton (1998-99) e Richard Nixon (1974)?
O que temos aponta um cenário mais grave do que o de Clinton [perjúrio e obstrução da Justiça no caso Monica Lewinsky], mas menos do que o de Nixon [obstrução da Justiça e abuso de poder no Watergate]. Só que estamos no início do caso. Outra diferença é que Nixon e Clinton tinham Congressos com maioria opositora, o que não é o caso agora.
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OUTROS CASOS
John Tyler (1842)
Acusado de usar vetos presidenciais de forma ilegal; ação foi rejeitada
Andrew Johnson (1868)
Demissão de secretário violou a lei; Câmara abriu processo; Senado o absolveu
Richard Nixon (1974)
Acusado de obstrução da Justiça, renunciou antes de o plenário da Câmara votar
Bill Clinton (1998)
Câmara abriu processo por perjúrio e obstrução da Justiça; Senado o absolveu