A Venezuela precisa de um governo legítimo, o que só acontecerá com novas eleições, afirmou nesta segunda-feira (10) o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, depois de um encontro com o chanceler do Brasil, Aloysio Nunes.
"Praticamente cada artigo da Carta Democrática Interamericana foi afetado pela situação na Venezuela e pelo manejo político do governo venezuelano", disse Almagro.
"É absolutamente fundamental que essa alteração de ordem constitucional da Venezuela seja revertida e o país, redemocratizado", acrescentou o secretário-geral da OEA, citando a existência de presos políticos, de uma crise humanitária, a falta de separação dos Poderes e a repressão às manifestações, que classificou como "brutal", como exemplos da crise democrática porque passa o país.
"Essa redemocratização passa por devolver a decisão ao verdadeiro soberano, que é o povo. Isso significa que a única saída para a crise institucional e política são as eleições com um cronograma eleitoral que permita ao soberano decidir", continuou Almagro. "Por uma questão de estabilidade regional a Venezuela precisa de um governo legítimo, um governo que permita ao país ter novos recursos financeiros, novos apoios internacionais."
A oposição venezuelana voltou a ir às ruas de Caracas nesta segunda-feira contra o presidente Nicolás Maduro. Segundo a imprensa local, a Guarda Nacional Bolivariana e a polícia reprimiram o protesto no centro da capital com bombas de gás lacrimogêneo. O objetivo dos manifestantes era chegar até o prédio da Defensoria do Povo, como tem ocorrido nos últimos atos.
SUSPENSÃO
A Secretaria-Geral da OEA preparou, há pouco mais de um mês, um relatório sobre a situação política na Venezuela e apresentou ao conselho permanente. Logo depois, Almagro deu declarações afirmando que, se o governo Maduro não marcasse as eleições regionais, previstas para este ano, o país teria que ser suspenso da organização.
Há duas semanas, quando o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano tomou para si os poderes da Assembleia Nacional, a OEA realizou uma assembleia de emergência em que foi aprovada uma declaração condenando a Venezuela por promover uma "alteração inconstitucional da ordem democrática".
Dias depois, a Corte venezuelana reverteu sua decisão, mas a OEA ainda negocia uma resolução mais forte sobre a Venezuela.
"Todas as opções permanecem abertas na OEA para tratar a questão venezuelana. Entre elas a avaliação coletiva da situação do país, como descreve a Carta Democrática da organização", disse Aloysio Nunes.
"A responsabilidade primária de deter essa deterioração na vida da população venezuelana cabe ao governo do país. É fundamental insistirmos na urgência da confirmação do calendário eleitoral, o respeito à prerrogativa da Assembleia e a liberação dos presos políticos", afirmou o ministro brasileiro.