O Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) aprovou por aclamação nesta segunda-feira (3) uma resolução que aplica a Carta Democrática do bloco contra a Venezuela, que pode, como último passo, levar à sua suspensão.
Na hora em que a resolução foi aprovada, não estavam presentes a Venezuela e nenhum dos países que se alinham a ela no organismo, como Bolívia, Equador e Nicarágua. Participavam da sessão no momento 23 dos 34 países do bloco, entre eles o Brasil, e quatro se abstiveram. Com isso, somaram-se 19 votos a favor da resolução, mais do que a maioria de 18 exigida.
Segundo o texto, a decisão do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) do país de assumir as funções da Assembleia Nacional, na última quinta (30) "é incompatível com a prática democrática e constitui uma violação da ordem constitucional" da Venezuela.
Por meio da resolução, que teve o Brasil como um dos redatores, os países se comprometem a "implementar, na medida do necessário, gestões diplomáticas adicionais, para apoiar a normalização da institucionalizado democrática, em conformidade com a Carta da Organização dos Estados Americanos e com a Carta Democrática Interamericana".
O texto prevê a possibilidade de convocação de uma reunião de chanceleres da OEA, mas diplomatas ouvidos pela Folha dizem não ter previsão ainda para um encontro.
A sessão desta segunda havia sido cancelada pelo embaixador da Bolívia, Diego Pary, depois que ele assumiu a presidência do conselho pela manhã.
O grupo de 21 países que tinha pedido a reunião a realizou à revelia do boliviano, que considerou a decisão um "golpe institucional".
"Sua convocação, sua condução é ilegal. Este conselho é ilegal e o que se fez hoje é um golpe institucional", disse o embaixador boliviano, que chegou no meio da reunião e interrompeu a fala da chanceler argentina, Susana Malcorra. Ele falou por cerca de três minutos e se retirou da sala.
Os países que convocaram a reunião sustentam que Pary não tem poderes, segundo as regras do Conselho Permanente, de suspender uma sessão "sem antes fazer consultas ou dar explicações".
Com a ajuda do secretário-geral, Luis Almagro, o grupo invocou as regras do conselho que dizem que, se o presidente não estiver presente, poderá conduzir a sessão o vice-presidente ou então o representante mais antigo no organismo.
A vice-presidência está com o Haiti, que se alinha à Venezuela e também não estava na sala de reuniões do conselho na hora da reunião. Foi então que o embaixador de Honduras, Leonidas Rosa Bautista, que é o mais antigo na OEA, assumiu a função de presidir a reunião.