O Reino Unido entregou nesta quarta-feira (29) a carta que oficializa o início de sua saída da União Europeia, conhecida como "brexit".
A primeira-ministra britânica, Theresa May, enviou o documento a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, evocando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, o gatilho formal para a separação.
Uma vez disparado esse gatilho, o Reino Unido e a União Europeia têm agora dois anos para negociar os detalhes do que vem sendo tratado pela imprensa britânica como um divórcio, após 44 anos de integração.
| Christopher Furlong/AFP | ||
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| Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido, assina nesta terça (29) carta que dá início ao "brexit" |
May terá, até março de 2019, cumprido a tarefa histórica -e controversa- de retirar o país do bloco europeu, uma decisão à qual ela se opunha, antes de o plebiscito ser aprovado em junho de 2016 por 52% dos votos.
Os temas urgentes para as negociações serão o possível pagamento de uma multa, hoje estimada em R$ 200 bilhões, o futuro dos 3 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e sua fronteira com a Irlanda.
Mas também terá de ser debatida a saída do Reino Unido do mercado único europeu, já sinalizada por May em discursos, e seu futuro dentro da união aduaneira.
Quando o prazo de dois anos se encerrar, caso não seja estendido, o Reino Unido sairá da União Europeia sem nenhum acordo. Esse cenário é uma perspectiva desastrosa a ambos os lados.
REAÇÕES
Depois de receber a notificação oficial de Londres para o início do processo de saída da UE, Donald Tusk disse a jornalistas que "já sentimos muito a falta [do Reino Unido]". "Não há razões para fingir que este é um dia feliz, nem em Bruxelas nem em Londres", acrescentou.
Em um documento redigido em nome dos 27 dirigentes europeus, que se reunirão em 29 de abril, em Bruxelas, para definir as grandes linhas de negociação da UE, o presidente do Conselho Europeu afirmou que "lamentamos que o Reino Unido vá abandonar a União Europeia, mas estamos prontos para o processo que a partir de agora devemos seguir".
Em seu discurso ao Parlamento britânico depois de iniciado processo de ruptura, a primeira-ministra Theresa May pediu unidade ao povo britânico.
"Chegou o momento de nos unirmos e de trabalharmos juntos para conseguir o melhor acordo", afirmou May.
A declaração foi feita minutos depois de Tusk ter recebido em Bruxelas a carta britânica notificando oficialmente a saída do Reino Unido do bloco europeu.
"Não haverá volta", enfatizou May.
APERTADO
Mas dois anos é um período curto para a quantidade de assuntos a resolver, diz à Folha Scarlett McArdle, especialista em legislação na Universidade Birmingham City.
O Reino Unido terá o desafio de transformar milhares de leis europeias em britânicas em diversas áreas, como comércio e agricultura.
O governo britânico deve esclarecer sua estratégia na quinta-feira (30), quando publicar um documento com os contornos de sua "grande lei de revogação" -o instrumento oficial que anulará parte da legislação europeia e emendará outra parte.
O processo pode ser acelerado pelo uso do mecanismo que é conhecido como "poderes de Henrique 8º", em referência ao monarca britânico que reinou no século 16.
O governo permitiria que o gabinete alterasse a legislação sem passar por todo o processo parlamentar. "Seria mais rápido e mais fácil", afirma McArdle, "mas poderá ser também controverso".
JAGUAR
O destino da carta com o Artigo 50 foi acompanhado no continente europeu durante a manhã. Circularam imagens de sua partida rumo a Bruxelas, embarcando em um Jaguar. O texto foi entregue em mãos pelo embaixador britânico Tim Barrow.
Durante os dois próximos dias, Tusk, presidente do Conselho Europeu, deve enviar aos 27 países-membros restantes os rascunhos de sua estratégia de negociação.
Apesar de May ter pedido no Parlamento por mais unidade, a união não tem prevalecido. O "brexit" foi decidido por uma margem pequena, em 23 de junho, e vem causando atritos.
A saída da União Europeia também reativou o nacionalismo escocês, que aprovou na terça-feira (28) um novo pedido para realizar um plebiscito por sua independência, entre 2018 e 2019. A última consulta, em 2014. foi derrotada por 55% dos votos.