Folha de S. Paulo


Senadores iniciam audiências de indicado por Trump à Suprema Corte

Ela é uma pioneira em um Senado onde as mulheres ainda formam a minoria –formal e rica defensora das instituições, representa um dos Estados mais liberais do país, mas seu partidarismo às vezes perde para seu senso do que é condizente e correto.

Ele é natural do meio-oeste do país e há anos se orgulha de ser intransigente com autoridades de ambos os partidos em Washington e colocar-se sempre à disposição dos eleitores de sua base. Sua reputação de frugalidade é exemplificada pelo hábito de colocar seu carro em ponto morto quando ele entra na garagem do Senado, para poupar um pouco de combustível.

Yuri Gripas/Reuters
Juiz Neil Gorsuch, indicado por Donald Trump à Suprema Corte dos EUA
Juiz Neil Gorsuch, indicado por Donald Trump à Suprema Corte dos EUA

Algo que nem a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, nem o senador Chuck Grassley, republicano do Iowa, possuem é um diploma em direito. No entanto, ela, como a democrata de mais alto nível no Senado e ele, como senador do Comitê Judiciário do Senado, vão presidir sobre o processo de confirmação do juiz Neil M. Gorsuch, o escolhido pelo presidente Donald Trump para ser juiz da Suprema Corte, que começa nesta segunda-feira (20).

Feinstein e Grassley, ambos com 83 anos, vão enfrentar pressão tremenda de seus respectivos partidos para fazer valer não apenas sua visão do mérito de Gorsuch para integrar o Supremo, mas também do processo que o conduzirá a esse posto.

Ativistas liberais ainda se ressentem do papel exercido por Chuck Grassley em impedir que sequer deslanchasse o processo de confirmação de Merrick B. Garland, o juiz nomeado pelo ex-presidente Barack Obama para ocupar a vaga na Suprema Corte deixada pela morte do juiz Antonin Scalia, mais de um ano atrás.

Muitos esperam que Dianne Feinstein –a primeira mulher a participar do comitê e a mulher em posição mais sênior no Senado– carregue essa carga política e conteste Gorsuch rigorosamente com relação a suas posições constitucionais.

"Este é um processo importante que precisa ser realizado com a dignidade e a perseverança que merece", disse Feinstein. "Por ser tão crucial, como a votação decisiva para o Supremo, trata-se de uma responsabilidade tremenda. Ela se complica pelo antecedente, que foi o tratamento dado pelos republicanos a Merrick Garland, que eu considero altamente desagradável e sem precedentes."

O papel de Grassley é mais fácil em termos de estratégia e processo: cabe a ele facilitar o processo de confirmação de Gorsuch no Capitólio, mesmo diante do questionamento intransigente dos democratas do Comitê Judiciário.

"É provável que Grassley aborde as audiências de confoirmação do mesmo modo que temos visto aqui nas últimas semanas", disse Matt Strong, ex-presidente do Partido Republicano no Iowa. "O senador deu aos habitantes do Iowa todas as oportunidades possíveis de expressar suas opiniões em reuniões públicas. Há uma razão por que ele é nosso representante público que serve há mais anos no Estado: por que ele ouve e trata seus interlocutores com respeito, mesmo que discorde deles."

Grassley tem sido defensor forte dos mais conservadores dos 13 juízes do Supremo pelos quais votou ao longo de sua vida política, mas também ajudou a aprovar os juízes Stephen G. Breyer e Ruth Bader Ginsburg durante o governo de Bill Clinton. Feinstein nunca votou por um juiz indicado por um presidente republicano.

A reputação de independência de Grassley foi prejudicada no ano passado quando ele aderiu instantaneamente ao senador Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado, impedindo Merrick Garland de sequer ter uma única audiência de confirmação para o Supremo.

"Não tenho medo de falar desse assunto", disse Grassley. "Tive que defender meu posto até o momento de minha eleição."

Ele disse que considera ser apropriado esperar que um novo presidente aprove um novo juiz para a Suprema Corte: "Farei a mesma coisa em 2020".

Mas tanto ele quanto Feinstein, que expressam respeito um pelo outro, são conhecidos por sua seriedade, que transcende a política partidária -uma qualidade cada vez mais rara no Congresso moderno. Eles são os líderes de um agrupamento político dedicado ao combate do tráfico de narcóticos.

"Hoje em dia existem pressões partidárias tremendas que serão exercidas sobre Chuck e Dianne", comentou o ex-senador Max Baucus, democrata do Montana, que, com Grassley, foi co-presidente do Comitê de Finanças do Senado. "Mas os dois vão procurar fazer a coisa certa."

Feinstein vem passando seus fins de semana estudando pastas grossas das decisões judiciais de Neil Gorsuch e discutindo-as com sua filha, juíza aposentada da Corte Superior. "Acho que já tenho uma boa visão dele", disse a senadora.

Grassley contou que se utilizou mais de briefings e fontes secundárias para inteirar-se do histórico de atuação de Gorsuch. "Ele (Gorsuch) é muito preciso", ele comentou. "Acho que é em parte porque ele é intelectual e em parte porque é linguagem jurídica, e eu não sou formado em direito -por conta disso achei um pouco difícil estudar alguns dos processos que ele presidiu."

Feinstein disse que aprecia a sinceridade de Grassley. "Ele diz às pessoas exatamente o que pensa realmente", ela comentou. "No caso de algumas pessoas, nunca é possível saber o que elas pensam de fato. Além disso, ele é um homem muito bom."

Tradução de CLARA ALLAIN


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