Folha de S. Paulo


Turquia fará referendo em abril que pode reforçar poderes de Erdogan

Adem Altan/AFP
(FILES) This file photo taken on November 03, 2016 shows Turkish President Recep Tayyip Erdogan gesturing as he delivers a speech during the Living Human Treasures award ceremony at the Bestepe National Congress and Culture Centre in Ankara. Turkey's election board officially confirmed on February 11, 2017 that a referendum on constitutional changes that would expand President Recep Tayyip Erdogan's powers will take place on April 16. The government says the far-reaching changes are needed for more effective leadership, but opponents fear they will drag Turkey into one-man rule. Erdogan is seen by critics as increasingly autocratic after 14 years in power as both prime minister and president. / AFP PHOTO / ADEM ALTAN ORG XMIT: 1780
Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, durante discurso em Ankara

A Turquia realizará um referendo em 16 de abril com proposta de mudanças na Constituição do país que pode substituir o sistema parlamentarista pela presidência executiva buscada pelo presidente Tayyip Erdogan, anunciou neste sábado (11) o chefe do comitê eleitoral.

Se aprovado, o novo sistema permitirá ao presidente emitir decretos, declarar regras de emergência, nomear ministros, dissolver o parlamento e também manter Erdogan no poder até, ao menos, 2020.

"Se Deus quiser, a Turquia entrará em uma nova era na noite de 16 de abril", declarou Numan Kurtulmus, vice-primeiro-ministro turco.

Com a reforma, além dos poderes que o presidente terá, o posto de primeiro-ministro desaparecerá e será substituído por um ou vários vice-presidentes.

Erdogan considera a revisão é necessária para garantir estabilidade à frente da Turquia, que atravessa uma onda de atentados sem precedentes e dificuldades financeiras.

Os apoiadores do presidente turco veem os planos como uma garantia de estabilidade em momento de turbulência. Opositores e ONGs temem uma queda em direção a um Estado mais autoritário.

"A palavra e a decisão estão agora nas mãos da nação", disse Kurtulmus.


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