Pressionados pelo presidente Donald Trump, os republicanos no Senado podem ter de recorrer à chamada "opção nuclear" para impedir manobras protelatórias dos democratas na aprovação do nome do juiz conservador Neil Gorsuch para a Suprema Corte —ele foi indicado na terça (31) por Trump.
A Casa, responsável por sabatinar Gorsuch e confirmá-lo em votação no plenário, tem maioria apertada dos republicanos: 52 de 100.
Se o trâmite seguir sequência natural, ele poderia ser confirmado até 29 de abril. Considerando os atuais juízes da Suprema Corte, o tempo médio entre a indicação e a confirmação é de 73 dias.
Mas, a fim de barrar a indicação, os democratas devem usar o "filibuster", manobra que tranca a pauta quando um senador discursa indefinidamente sobre um tema.
Para encerrar um "filibuster" que impeça a votação de um indicado à Suprema Corte, é preciso maioria qualificada para aprovar o nome —60 senadores, o que significa que oito democratas precisariam votar a favor.
Nesse caso, os republicanos poderiam usar a "opção nuclear" para permitir que um "filibuster" contra um nome da Suprema Corte possa ser derrubado com maioria simples (51 de 100).
A aprovação de uma alteração como essa, mesmo se travada por um novo "filibuster", requer apenas 51 votos.
Mas o líder republicano, Mitch McConnell, não vê essa opção com bons olhos. Conhecido como institucionalista, ele estaria preocupado com a credibilidade do Senado ao mudar as regras do jogo. Trump, porém, disse nesta quarta. "Se acabarmos nesse impasse, diria: 'Se você pode, Mitch, vá com a nuclear'".
Os democratas querem barrar Gorsuch porque não esqueceram a recusa republicana de debater, durante o ano passado, a indicação do progressista Merrick Garland pelo ex-presidente Obama para suceder o juiz Antonin Scalia, morto há um ano.
O anúncio de Gorsuch ocorreu um dia após Trump demitir a secretária interina de Justiça, Sally Yates, por se recusar a defender seu decreto anti-imigração.
"Mais do que nunca, precisamos de um juiz na Suprema Corte que enfrente um presidente que já se demonstrou disposto a desrespeitar a Constituição", afirmou o líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer.
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PRINCIPAIS CASOS NA PAUTA DA SUPREMA CORTE
Hernandez vs. Mesa
Decidirá se os pais de um garoto mexicano de 15 anos (Hernandez) morto por um guarda de fronteira americano (Mesa) em solo mexicano enquanto brincava no rio Grande podem processar o policial
Centro de Enfermagem Kindred vs. Clark
Decidirá a validade dos contratos de arbitragem desses centros com os pacientes depois de uma família processar a instituição por negligência na morte dos pais
Packinhgam vs. Carolina do Norte
Decidirá se uma lei do Estado que proíbe o acesso a redes sociais por condenados por agressão sexual viola a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão
Esquivel-Quintana vs. Lynch
Decidirá se um caso de relação sexual consensual entre alguém de 20 anos e alguém de 16 configura abuso sexual segundo a Lei de Nacionalidade e Imigração, o que obrigaria à deportação de Juan Esquivel-Quintana
POSSÍVEL CASO
Decreto anti-imigração de Trump
Quatro Estados americanos já entraram na Justiça contra a ordem de Trump que veta a entrada nos EUA de refugiados e de cidadãos de sete países de maioria muçulmana