Folha de S. Paulo


Trump defende decreto e diz que não se trata de veto a muçulmanos

Carlos Barria/Reuters
 U.S. President Donald Trump signs an executive order he said would impose tighter vetting to prevent foreign terrorists from entering the United States at the Pentagon in Washington, U.S., January 27, 2017. REUTERS/Carlos Barria TPX IMAGES OF THE DAY ORG XMIT: CB05
Donald Trump assina a ordem executiva que restringe a entrada de refugiados e imigrantes

Em comunicado divulgado no domingo (29), o presidente Donald Trump defendeu seu decreto que barra a entrada de refugiados nos Estados Unidos e de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, dizendo que não se trata um veto a muçulmanos.

"Não se trata de um veto a muçulmanos, como a mídia vem noticiando de forma mentirosa", disse Trump no comunicado. "[O decreto] não está relacionado à religião —trata-se de combater o terror e manter nosso país seguro. Há mais de 40 países de maioria muçulmana no mundo que não foram afetados pela medida."

Trump afirmou que os EUA voltarão a emitir vistos para cidadãos desses sete países após 90 dias, "quando teremos certeza de termos revisado e implementado as medidas mais seguras possíveis, depois de 90 dias."

O decreto causou caos em aeroportos ao redor do mundo e gerou protestos em várias cidades americanas. A medida suspende a entrada de todos os refugiados nos EUA por um prazo de 120 dias e deixa no limbo aqueles que já estavam a caminho do país. O decreto também barra por tempo indefinido o acolhimento de refugiados sírios no país e proíbe por 90 dias a entrada de qualquer indivíduo de 7 países de maioria muçulmana "com tendências de terrorismo" : Síria, Iraque, Irã, Iêmen, Líbia, Somália e Sudão.

RECUO

No domingo, o governo já havia recuado em um dos pontos do decreto, diante de decisões de vários juízes suspendendo partes da medida. Segundo o chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, detentores de autorização permanente para morar e trabalhar nos EUA, o chamado "green card", não serão barrados mesmo se vierem dos países vetados (Síria, Iraque, Irã, Iêmen, Líbia, Somália e Sudão), ao contrário do que a Casa Branca havia dito no sábado (28).

Mas Priebus indicou que até cidadãos americanos que viajem frequentemente a um desses sete países podem estar sujeitos a interrogatório e detenção, caso agentes de fronteira ou imigração suspeitem de que eles estão fazendo algo errado. E Stephen Miller, um dos mais influentes assessores do presidente Trump, afirmou que o governo está discutindo a possibilidade de exigir que visitantes estrangeiros compartilhem sua lista de contatos no celular e revelem sites e mídias sociais que usam.

Segundo o Departamento de Segurança Interna dos EUA, 109 pessoas haviam sido detidas em aeroportos nos EUA até a tarde deste domingo (29), impedidas de entrar no país. Além disso, 173 foram impedidas de embarcar em voos com destino aos EUA.

Juízes de Nova York, Virgínia, Seattle e Boston determinaram que a deportação dos estrangeiros retidos nos aeroportos americanos é ilegal, e a maioria deles foi liberada. Mas as decisões judiciais não reverteram a proibição dos estrangeiros que não conseguiram embarcar para os EUA e os vários cidadãos dos países "vetados" que tiveram seus vistos cancelados.

E ainda reinava a confusão entre os agentes da imigração: muitos detentores de "green cards" continuavam detidos ou impedidos de embarcar, e estudantes também. Universidades como Harvard aconselharam os
alunos estrangeiros a não saírem do país.

O DECRETO ASSINADO POR TRUMP

Apesar do recuo no caso dos detentores de "green card", a Casa Branca defendeu o decreto.

O chefe de gabinete Priebus disse que a Casa Branca "não tem porque se desculpar". "Não houve caos. Das 325 mil pessoas que entraram ontem nos EUA, 109 foram detidas, sendo que grande parte já foi liberada. Desde que não sejam pessoas péssimas, as outras também serão liberadas. Se forem pessoas que não deveriam estar neste país, vão continuar detidas. Não há por que pedir desculpas"

Trump tuitou na manhã de domingo: "Nosso país precisa de fronteiras fortes e extrema fiscalização AGORA. Olhem o que está acontecendo na Europa e no mundo —uma bagunça horrível."

Segundo Trump, o decreto é parte de um projeto de "verificação extrema" para impedir a entrada de "terroristas islâmicos radicais". A medida também dá preferência à entrada de refugiados cristãos e outros minorias, em detrimento de muçulmanos.

Ao assinar o decreto na sexta, Trump evocou os culpados pelos atentados de 11 de setembro em Nova York, em 2001 –mas a maioria dos 19 terroristas eram da Arábia Saudita, e os outros eram do Líbano, Egito e Emirados Árabes, todos países que estão fora do decreto presidencial e cujos indivíduos não estão barrados.

Após as decisões judiciais proibindo as deportações, havia grande incerteza.

O Departamento de Segurança Doméstica afirmou em nota que irá continuar a "implementar o decreto do presidente Trump" e que "viagem proibida continuará proibida." Mas disse também que irá "respeitar decisões judiciais". "Nenhum estrangeiro tem direito incondicional de exigir entrada nos EUA".

"Continuamos enfrentando caos e descumprimento de decisões judiciais por parte dos agentes de proteção de fronteira", disse Marielena Hincapié, diretora do National Immigration Law Center.

No aeroporto JFK, em Nova York, uma iraniana bolsista da fundação Fulbright foi obrigada a embarcar em um avião rumo à Ucrânia pouco antes da meia-noite de sábado. Depois de intervenção de advogados, o avião voltou para o portão e a iraniana pôde desembarcar. Não está claro se ela ainda está retida no aeroporto.

O iraquiano Fuad Sharef e sua família esperaram dois anos por um visto de residência nos EUA, e tinham vendido sua casa e largado empregos antes de embarcar no sábado (28). Ele foi impedido de embarcar no voo do Cairo para Nova York e mandado de volta para o Iraque. "Fomos tratados como traficantes de drogas", disse Sharef.


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