Os países fundadores do Mercosul já se preparam para suspender a Venezuela do bloco nesta quinta-feira (1º), quando expira o prazo estipulado pelos quatro governos para que Caracas cumprisse todas as obrigações assumidas em 2012, quando aderiu ao bloco.
O governo de Nicolás Maduro notificou os outros países, nos últimos meses, de que não poderá incorporar 133 normas do Mercosul por "razões técnicas".
Das 1.224 normas que o país deveria adotar, 238 estavam pendentes até a quarta-feira (30), segundo levantamento solicitado pela reportagem ao Itamaraty. Dos 57 acordos do bloco previstos em seu Protocolo de Adesão, Caracas só incorporou 16.
| David de la Paz/Xinhua | ||
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| O presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, durante funeral de Fidel Castro, em Havana, na segunda |
Diante desse cenário, é pouco provável que a Venezuela cumpra o ultimato –que já foi estendido de agosto para dezembro.
Entre os acordos que a Venezuela não aderiu estão o Protocolo de Assunção de promoção e proteção dos direitos humanos e o acordo sobre residência –que permite a um cidadão de qualquer país do bloco viver em outro.
Brasil, Argentina e Paraguai concordam que a punição para Caracas é a suspensão, mas o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, defendeu, há dez dias, que a Venezuela só perca seu direito de voto. O texto assinado pelos quatro chanceleres em 13 de setembro, diz que a "persistência do descumprimento" por Caracas "implicará o cessamento do exercício dos direitos inerentes à condição de Estado parte do Mercosul".
Nesta quinta, a Secretaria do Mercosul, em Montevidéu, e a chancelaria do Paraguai –país responsável por "guardar" os acordos do bloco– farão um último relatório sobre o que a Venezuela adotou.
Se confirmado o descumprimento, os quatro chanceleres avisarão o governo Maduro da suspensão. Segundo a Folha apurou, o texto da notificação já está praticamente pronto. É possível, porém, que o governo uruguaio ainda solicite mudanças –o que teria que ser debatido pelo grupo. Não há, entretanto, uma reunião prevista para esta quinta ou sexta.
O não cumprimento da normativa já serviu de argumento para que os países do Mercosul impedissem Caracas de assumir a presidência rotativa em agosto. Foi estabelecida então uma presidência colegiada entre os quatro fundadores e determinado o ultimato para Maduro.
Se a Venezuela for, de fato, suspensa, é a Argentina que assumirá a presidência rotativa a partir do próximo dia 14.
OUTROS PAÍSES
A Venezuela argumenta que os países fundadores também não adotaram todas as normas e acordos.
A normativa que é exigida de Caracas, contudo, é a que já tinha sido aprovada até a sua entrada, em agosto de 2012 –e que todos os quatro países já incorporaram.
Desde essa data, vale a mesma regra para todos, e o Brasil ainda não ratificou 43 de 103 acordos, nem adotou 300 de 3.095 normas (9,6% do total).
A reportagem solicitou também às chancelarias do Paraguai, da Argentina e do Uruguai o balanço dos acordos e normas ainda não incorporados por cada um, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.