Qual direito é maior: a bandeira americana, símbolo patriótico máximo, ou a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que defende a liberdade de expressão, outro totem da cultura nacional?
É o debate que move o país desde que um protesto contra o presidente eleito Donald Trump em Hampshire College, faculdade privada de Massachusetts, terminou com a flâmula em chamas.
| Shannon Stapleton-29.nov.2016/Reuters | ||
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| Manifestantes queimam bandeira americana em frente à Trump Tower, em Nova York |
No dia seguinte à eleição, com aval da direção, estudantes abaixaram-a a meio mastro, "em reação ao tom tóxico" da campanha, disse a entidade em comunicado. Na noite posterior, a bandeira foi incendiada em meio a uma manifestação anti-Trump.
O caso ganhou manchetes nacionais após cerca de 400 pessoas, sobretudo veteranos de guerra, protestarem no campus universitário no último fim de semana –a queima da bandeira, diziam, era ofensiva.
O presidente da Hampshire College, Jonathan Lash, ponderou: o que para alguns é sinônimo de liberdade serve, para outros, "como um poderoso símbolo do medo que sentem a vida inteira, crescendo em comunidades marginalizadas, nunca se sentindo seguros". Seria uma alusão a grupos atacados por Trump na corrida eleitoral, como muçulmanos e latinos.
O presidente eleito alimentou a polêmica tuitando na terça-feira (29): "Ninguém deveria ter permissão para queimar a bandeira americana. Se fizerem isso, deve haver consequências. Talvez a perda da cidadania ou um ano de prisão!".
Hoje, o direito de incendiar o lábaro nacional é protegido por lei. Em 1989, a Suprema Corte derrubou a proibição de vilipendiar a bandeira, que vigorava em 48 dos 50 Estados americanos.
O caso em questão: cinco anos antes, Gregory Lee Johnson, ativista comunista, queimou uma em frente ao centro que abrigou a Convenção Nacional Republicana. Protestava contra políticas do então presidente do país, Ronald Reagan.
O placar foi apertado: 4 votos contra e 5 a favor. No último time estava o juiz Antonin Scalia, morto em fevereiro e membro da chamada ala conservadora do tribunal.
Em 2015, ele falou sobre a decisão, que disse ter tomado a partir de sua leitura da Constituição: "Se dependesse de mim, poria na cadeia todo esquisitão de sandálias e barba desgrenhada que queime a bandeira americana. Mas eu não sou rei".
Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, o tema voltou à tona, com muitos políticos clamando por punição a quem pusesse fogo na flâmula nacional.
Hillary Clinton, à época senadora por Nova York, estava nesse grupo.
Em 2005, ela apoiou o Ato de Proteção à Bandeira, projeto de lei que assim dizia: "A bandeira dos Estados Unidos é um símbolo único de unidade nacioal e representa os valores de liberdade, justiça e igualdade. Abusar dela causa mais do que dor e aflição para a maioria absoluta dos americanos e pode colaborar para violência verbal e uma ameaça direta ao bem-estar físico e emocional dos indivíduos".
A decisão da Suprema Corte, entretanto, prevaleceu.