Em rápida passagem por São Paulo, o presidente uruguaio Tabaré Vázquez defendeu nesta segunda (21) que a Venezuela, caso não cumpra até 1º de dezembro todos os compromissos assumidos com o Mercosul, perca seu direito a voto, mas não seja suspensa do bloco.
A posição destoa da dos outros três países fundadores –Brasil, Argentina e Paraguai–, que consideram a suspensão de Caracas do Mercosul.
"Se a Venezuela não internalizar os acordos, ela simplesmente perde seu voto no Mercosul, e participará do mesmo com sua voz, mas sem voto", disse Vázquez em evento do grupo Lide em São Paulo.
| Paulo Whitaker/Reuters | ||
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| O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, fala durante palestra em São Paulo nesta segunda (21) |
Em setembro, o chanceler José Serra afirmou, em nota, que havia sido acordado pelos quatro países fundadores que, caso "persistisse o descumprimento das obrigações", Caracas seria suspensa do bloco.
Em outubro, os três países chegaram a convencer o Uruguai de discutir a suspensão da Venezuela, mas por meio do acionamento da cláusula democrática.
A proposta arrefeceu após o início da mediação do Vaticano nas conversas entre governo e oposição, em outubro. Diante do esforço, os quatro países decidiram, em reunião em Cartagena, esperar.
A divergência sobre a "punição" da Venezuela por não incorporar à sua legislação interna todas as regras impostas pelo bloco, contudo, deve voltar agora, diante do fim do prazo.
Tabaré Vázquez sustentou que a perda do direito a voto foi a pena acordada em setembro pelos países fundadores e que os quatro membros terão que "conversar" sobre isso se realmente a Venezuela não cumprir os acordos.
À Folha, o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, disse que as regras do Mercosul só permitem que um membro seja suspenso se ferir a cláusula democrática do bloco - acusação que pesou contra o Paraguai após a queda de Fernando Lugo em 2012.
Nin Novoa diz que as eventuais violações estão sendo discutidas pela OEA (Organização dos Estados Americanos) e que "por agora" o Mercosul não é capaz de fazer essa avaliação. "A própria Venezuela entrou numa fase de diálogo entre governo e oposição, e precisamos deixar que ela se desenvolva", disse.
ACORDOS BILATERAIS
Vázquez aproveitou o discurso para defender uma "flexibilidade" no Mercosul, para que os países possam fazer acordos bilaterais. "Temos que fortalecer o Mercosul, mas com um processo de integração mais aberto para contemplar os países menores", afirmou o presidente.
Segundo ele, os países menores devem ter mais oportunidades para ter acordos com países de fora da região. "Esse pensamento não atrapalha o processo de integração nem atrapalha o Mercosul."